De 26 a 29 de maio de 2025, a cidade de Manaus-AM será palco do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (IX CICPP), promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Com o tema “Desenvolvimento e Controle: Políticas Públicas Descentralizadas e a COP 30”, o evento reunirá especialistas, autoridades públicas, acadêmicos e representantes de instituições de controle de diversas partes do mundo para debater os grandes desafios da sustentabilidade global e o papel das Políticas Públicas na promoção de um futuro mais equilibrado.
A programação do Congresso inclui painéis e palestras sobre temas como mudanças climáticas, bioeconomia, inovação tecnológica, proteção da biodiversidade e atuação dos Tribunais de Contas como indutores de boas práticas ambientais. O evento ocorre em um ano estratégico, em que o Brasil sediará a COP 30, reforçando a centralidade das discussões ambientais no contexto nacional e internacional.
Entre os palestrantes confirmados está o Magistrado Rainier Alexis Del Rosario Franco, Presidente do Tribunal de Contas do Panamá, que se apresentará na manhã do dia 28 de maio, às 9h. Com ampla experiência no Sistema de Controle da América Latina, o Magistrado trará ao público reflexões sobre o papel das instituições superiores de fiscalização na promoção da transparência e da responsabilidade na gestão pública, com foco nos desafios enfrentados no contexto panamenho.
A participação do Magistrado será mediada pelo Conselheiro Francisco José Brito Bezerra, Diretor de Relações Institucionais do IRB e Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR). A presença do Presidente da Corte de Contas panamenha fortalece a dimensão internacional do Congresso e proporciona um importante intercâmbio de experiências entre os órgãos de controle de diferentes países, contribuindo para a construção de soluções conjuntas frente aos desafios globais da governança e sustentabilidade.
O IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas conta com o patrocínio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC-Sesc/Senac) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e o apoio institucional dos Tribunais de Contas de Angola, Espanha e Portugal, da Escola de Contas Públicas do TCE-AM, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas (ANTC), da Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR), do Instituto de Estudos Técnicos e Investigação da Argentina (IETeI) e do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP).
As inscrições estão disponíveis e podem ser realizadas no link: https://ix.congressoirb.org.br/.