Com o objetivo de fortalecer a atuação integrada entre os órgãos de controle, o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL), por meio da sua Escola de Contas Públicas, sediou nos dias 10 e 11 de junho o II Encontro Técnico da Rede Integrar. O evento reuniu Membros e Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas de todo o país, além de representantes de órgãos públicos estaduais e instituições parceiras envolvidas em ações de fiscalização e controle de Políticas Públicas descentralizadas.
A abertura oficial do evento foi realizada pela Conselheira do TCE-AL, Renata Calheiros, e pelo Diretor de Coordenação de Técnicos do órgão, Ercole Brandimarte, que representaram a presidência do Tribunal alagoano. Renata Calheiros destacou que a Rede Integrar representa um esforço conjunto do Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Tribunal de Contas da União (TCU) e dos Tribunais de Contas brasileiros. “Neste ano, o foco é a Primeira Infância, e a Rede atua com um corpo técnico multidisciplinar na avaliação de programas como o Criança Feliz e as ações de atenção básica à saúde nos municípios”, explicou.
A palestra de abertura da programação técnica foi ministrada pelo Coordenador do Comitê da Primeira Infância do IRB e Assessor do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), Halim Girade, discorrendo sobre a importância das Políticas Públicas para a Primeira Infância e o papel dos Tribunais de Contas na fiscalização e na promoção da efetividade dessas ações. “A Primeira Infância é a base das demais Políticas Públicas e precisa ser avaliada com atenção e recomendações consistentes por parte dos Tribunais de Contas”, afirmou.
O primeiro dia (10/6) seguiu com painéis e debates sobre temas fundamentais à atuação do Controle Externo, como descentralização das Políticas Públicas, boas práticas em Auditorias, participação cidadã, controle social e o uso da inteligência artificial na fiscalização.
Na quarta-feira (11/6), segundo dia do encontro, as atividades foram direcionadas ao debate técnico entre os coordenadores da Rede Integrar e os membros dos comitês técnicos dos Tribunais de Contas. Vivian Andrade, Auditora Federal de Controle Externo do TCU e uma das Coordenadoras da Rede, explicou que esse momento foi dedicado ao compartilhamento de desafios, percepções e à atualização sobre as últimas ações do grupo.
Em seguida, os participantes acompanharam um painel técnico conduzido por Bruno Piana, Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO). As exposições trataram de temas como padronização de práticas, inovação e cooperação interinstitucional.
O evento foi encerrado com a reunião do Comitê Técnico da Rede Integrar, que teve como pauta central o alinhamento estratégico e a definição do planejamento das ações da Rede até 2026, consolidando a importância da cooperação como caminho para o aprimoramento do controle da gestão pública e da efetividade das políticas públicas descentralizadas.
Rede Integrar
A Rede Integrar de Políticas Públicas Descentralizadas, ou somente Rede Integrar, é uma rede colaborativa, formada pelos Tribunais de Contas do Brasil, por meio do Acordo de Cooperação Técnica entabulado entre IRB, Atricon, TCU e Tribunais de Contas aderentes, com o objetivo de estabelecer cooperação técnica para fiscalização e aperfeiçoamento do ciclo de implementação de políticas públicas descentralizadas no Brasil.
Acompanhe todas as ações desenvolvidas pela Rede em: https://redeintegrar.irbcontas.org.br/.
*Com informações do TCE-AL.