Publicação: portaria que regulamenta as eleições para a composição da Diretoria e do Conselho Fiscal do IRB (2020/2021)

5 de setembro de 2019 por em Notícias

Foi publicada nesta quarta-feira, 04/09/2019, no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – DETC/ TCE PR, a Portaria nº 18/2019 que regulamenta as eleições para a composição da Diretoria e do Conselho Fiscal do Instituto Rui Barbosa – IRB, a serem realizadas no dia 14 de novembro de 2019 e dá outras providências. A votação será realizada em Foz do Iguaçu, durante realização do I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas.

O Presidente do Instituto Rui Barbosa, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 11, 14 §1º e 22 do Estatuto do IRB; considerando a necessidade de regulamentação das normas que irão conduzir o processo eleitoral para a composição da Diretoria e do Conselho Fiscal para o biênio 2020/2021;

 RESOLVE:

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

 

Art. 1º As eleições para a composição da Diretoria e do Conselho Fiscal do IRB para o biênio 2020/2021 serão realizadas no dia 14 de novembro de 2019, durante o I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, e obedecerão às disposições do Estatuto e desta portaria.

 Art. 2º A Assembleia Geral para a realização das eleições será convocada, com antecedência mínima de 15 dias, pelo Presidente do IRB, mediante a publicação de edital no Diário Eletrônico do TCE/PR (http://www1.tce.pr.gov.br/conteudo/lista/diario-eletronico/1436/area/46) e no Portal do IRB (www.irbcontas.org.br).

 Parágrafo único. O edital de convocação conterá data, horário e local da realização da Assembleia Geral e será encaminhado pelo IRB, por meio eletrônico, a todos os seus membros titulares.”

 

RESUMO DOS PRAZOS:

  • Publicação da portaria: 04 de setembro de 2019.
  • Prazo para registro das chapas: até o dia 04 de outubro de 2019.
  • Prazo para Comissão eleitoral analisar as chapas registradas: até o dia 11 de outubro de 2019.
  • Prazo para impugnação: até 18 de outubro de 2019.
  • Prazo para parecer da comissão eleitoral divulgar decisão: até o dia 25 de outubro de 2019.
  • Eleição: 14 de novembro de 2019.

Acesse AQUI a publicação feita hoje no DETC/TCE PR – página 42 e ss.

Acesse AQUI a PORTARIA nº 18/2019.

    Cartão