O Comitê Técnico de Segurança Pública do Instituto Rui Barbosa (IRB), presidido pelo Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF), Antônio Renato Rainha realizou, nesta quinta-feira (13/02), sua primeira reunião de trabalho. O encontro contou com a participação de Auditores de Controle Externo selecionados para o momento, e que deliberaram sobre a composição do grupo, a elaboração de um plano de ação e um projeto de capacitação voltada à matéria da política de segurança pública.
O Comitê foi criado no último Encontro Nacional dos Tribunais de Contas – ENTC, realizado em novembro de 2024, em Foz do Iguaçu-PR, diante da necessidade de enfrentar um dos problemas mais sérios que afetam a sociedade brasileira atualmente. Durante a reunião, o Coordenador-Geral do IRB, Juraci Muniz Júnior, apresentou a dinâmica de funcionamento dos comitês do Instituto, ajudando a delinear o alcance das ações a serem desenvolvidas pelo grupo.
Na oportunidade, foi definida a coordenação do Comitê, que ficará sob a responsabilidade da Auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Amélia Norma Cardoso da Luz. Além disso, estiveram presentes representantes dos Tribunais de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), Ceará (TCE-CE), Mato Grosso (TCE-MT) e Piauí (TCE-PI), fortalecendo a articulação interinstitucional para o desenvolvimento de iniciativas voltadas à segurança pública.
O grupo voltará a se reunir no próximo mês para dar início ao planejamento detalhado das ações, visando aprimorar o conhecimento técnico dos Auditores do Sistema de Controle Externo brasileiro e fomentar boas práticas no acompanhamento das políticas de segurança pública. O Comitê pretende consolidar uma atuação estratégica dos Tribunais de Contas na fiscalização e avaliação dessa temática fundamental para a sociedade brasileira.