Durante o dia de ontem, 05 de fevereiro, na sede do Instituto Serzedello Corrêa (ISC) – TCU, em Brasília, representantes de 31 Tribunais de Contas se reuniram – sob a coordenação do IRB – para tratar da agenda da Rede Nacional de Indicadores Públicos (Indicon) em 2018.
Na parte da manhã a pauta foi o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), em seu terceiro ano de aplicação, comemorando em 2018 a adesão de todos os Estados da Federação, traçando como meta a mensuração dos serviços públicos e da efetividade de políticas públicas dos 5.570 municípios.
Em paralelo, com a direção do presidente do IRB Conselheiro Sebastião Helvecio e do Presidente eleito (biênio 2018-019) Conselheiro Ivan Lelis Bonilha, o IRB realizou um encontro com os novos presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil para apresentar o Instituto e compartilhar boas práticas de Governança e Gestão. A conselheira Naluh Maria Lima Gouveia (TCEAC) e o Conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo (TCEBA) apresentaram suas experiências enquanto presidentes de seus respectivos Tribunais.
O Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEGE) – cuja proposta é avaliar a qualidade dos meios empregados para se alcançar, de forma abrangente, a efetividade da gestão estadual – foi o assunto do período da tarde, assim como a proposta sobre a composição mínima e o formato do parecer prévio emitido pelos Tribunais de Contas estaduais sobre as Contas de Governo, buscando excelência nos relatórios de Contas de Governo, aproximando-os daquilo que preconiza a Intosai, especificamente os Princípios Fundamentais de Auditoria no Setor Público conforme a ISSAI – 100, e dos padrões da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para aferição da administração pública.
Segundo o presidente do IRB, Conselheiro Sebastião Helvecio, a instituição, ao lançar o IEGE, da continuidade aos trabalhos de implantação de indicadores para avaliação do desempenho da administração pública − modelo já consagrado com o IEGM em que mais de 4.500 municípios brasileiros são avaliados nessa métrica.
Estiveram presentes nas reuniões, 92 pessoas entre presidentes de Tribunais, conselheiros e técnicos.