Antes da abertura do 5º Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, o Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Privatizações dos Tribunais de Contas do Instituto Rui Barbosa (IRB) reuniu-se presencialmente no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
A reunião do Comitê, conduzida pelo Conselheiro-Presidente do TCE-RJ, Rodrigo Melo do Nascimento, abordou a criação de um grupo de trabalho para atualizar a Nota Técnica sobre a atuação dos Tribunais de Contas na fiscalização de projetos de desestatização. Outro ponto da reunião foram os ajustes para a realização de oficina técnica sobre a regionalização dos serviços de saneamento básico, prevista para o dia 24 de outubro.
O peso da estruturação de setores voltados para a fiscalização de concessões e PPPs na avaliação do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC) foi um dos assuntos levantados pelos integrantes do Comitê. Também foi apresentado um modelo de oficina utilizado no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), na qual foi realizado um trabalho prático com base em editais já publicados e que levaram em conta a forma de atuação do TCE-SC quanto a questões jurídicas e econômico-financeiras. Entre os aproximadamente 30 participantes da reunião, também esteve presente o Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), Antonio Ed.
O novo integrante do comitê, o Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), Ronaldo Sant’Anna, aproveitou a oportunidade para agradecer a recepção do grupo. A procuradora de Contas do TCE-RJ, Aline Assuf, que participou remotamente, convidou todos os integrantes para participarem do “15º Congresso Nacional do Ministério Público de Contas: um farol para o desenvolvimento sustentável”, de 18 a 20 de outubro, em João Pessoa.