O Presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Conselheiro Guilherme Maluf, lançou a Cartilha sobre Aquisição Pública de Medicamentos. O documento, que conta com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), foi disponibilizado ao público na tarde dessa segunda-feira (4/3), durante o 1º Encontro de Saúde e Controle Externo realizado pelo TCE-MT.
A Cartilha apresenta diretrizes técnicas e jurisprudenciais contemporâneas sobre Aquisições Públicas de Medicamentos, de modo a aprimorar a Administração Pública e contribuir com os Gestores Públicos a corrigir falhas e evitar desperdícios.
“Existem muitos municípios que têm dificuldade na aquisição de remédios. Então, o TCE, por meio da Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex), na pessoa do secretário Vitor Pinho, está dando essas orientações na cartilha, orientando e conduzindo o gestor para fazer uma aquisição bem-feita. Isso inclui cuidados não só com relação ao preço, mas também de armazenamento e validade dos itens”, destacou Maluf.
Como apoiador da ação, o IRB esteve representado durante o lançamento da cartilha pelo seu Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão, Conselheiro Sebastião Helvecio, que também preside os Comitês Técnicos de Saúde e da Gestão da Informação e do Conhecimento do IRB.
Acerca do tema, o Comitê Técnico de Saúde do IRB realizou no dia 25 de maio de 2023, em Brasília-DF, um encontro presencial entre os membros que integram o Comitê, onde o Auditor-Chefe da AudSaude do Tribunal de Contas da União (TCU), Marcelo Chaves Aragão, debateu com os presentes sobre o processo de aquisição de medicamentos nos órgãos públicos.
Foto de capa: Tony Ribeiro/TCE-MT
Informações: TCE-MT