O Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) promovem, entre os dias 26 e 29 de maio de 2025, em Manaus-AM, o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (IX CICPP). O evento tem como tema central “Desenvolvimento e Controle: Políticas Públicas Descentralizadas e a COP 30”, e reunirá autoridades, especialistas e representantes de instituições de controle de diversos países para debater os desafios da sustentabilidade em escala global.
Um dos palestrantes confirmados é o Ministro de Estado da Educação (MEC), Camilo Santana. Com uma trajetória notável, Santana é engenheiro agrônomo, professor e político. Sua carreira inclui passagens como Superintendente Adjunto Estadual do Ibama (2003-2004) e Secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará (2007-2010). No cenário político, foi o Deputado Estadual mais votado do Ceará em 2010 e, na sequência, assumiu a Secretaria de Cidades do estado. Eleito Governador do Ceará em 2014, com mais de 53% dos votos válidos, foi reeleito em 2018 com a maior votação proporcional do Brasil (79,59%). Em 2022, alcançou a marca de Senador da República mais votado da história de seu estado e, proporcionalmente, o mais votado do Brasil. Desde 1º de janeiro de 2023, ocupa a posição de Ministro da Educação.
Na manhã do dia 29 de maio, o Ministro Camilo Santana apresentará a palestra “A Sustentabilidade e a Educação: Um Diálogo de Cidadania”. Ele abordará as iniciativas do Governo Federal na área da educação voltadas à construção de uma sociedade ambientalmente sustentável, além de discutir a importância da descentralização das Políticas Públicas para fortalecer os municípios como agentes de transformação local e global. Santana também compartilhará ações ambientais implementadas durante sua gestão como Governador do Ceará. A mediação do debate ficará a cargo do Conselheiro Edilberto Pontes, Presidente do Instituto Rui Barbosa e Corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).
O IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que ocorre no mesmo ano em que o Brasil sedia a COP 30, posiciona os Tribunais de Contas como protagonistas no debate sobre Políticas Públicas descentralizadas e desenvolvimento sustentável, ampliando as pontes entre controle, cidadania e o futuro do planeta.
O evento conta com o patrocínio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC-Sesc/Senac) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e o apoio institucional dos Tribunais de Contas de Angola, Espanha e Portugal, da Escola de Contas Públicas do TCE-AM, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas (ANTC), da Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR), do Instituto de Estudos Técnicos e Investigação da Argentina (IETeI) e do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP).
As inscrições para o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas estão disponíveis e podem ser realizadas no link: https://ix.congressoirb.org.br/.