Teve início na manhã desta terça-feira (24/09), na sede do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), Escola de Gestão do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília-DF, o Seminário “Boas Práticas na Fiscalização de Folhas de Pagamento”. A ação é promovida pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon),...

As ações a serem desenvolvidas no segundo ciclo do Cientista Chefe Infraestrutura Viária (2024-2026) foram discutidas em reunião, na quarta-feira (13/3), no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, quando na oportunidade o Presidente da Corte e Diretor de Desenvolvimento e Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Rholden Queiroz, recebeu a visita do...

Relatório será encaminhado para o Ministério Público, para apurar interferência de notícias falsas na baixa vacinação infantil   Autorizada em janeiro deste ano, a vacinação infantil contra a Covid-19 é a principal medida de proteção contra o vírus e considerada um importante protocolo para permitir a realização das aulas presenciais. No entanto, fiscalização realizada pelo...

Tecnologia geoespacial será usada na fiscalização de 3.600 obras públicas atualmente em execução no Paraná, com o objetivo de evitar atrasos e combater a corrupção.   O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, confirmou a formalização de acordo com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná para a utilização de imagens de...

O Instituto Rui Barbosa (IRB) vai instalar uma comissão com o objetivo de propor que os Tribunais de Contas brasileiros passem a executar o controle externo da administração judicial em processos de falência e recuperação de empresas. O anúncio foi feito nessa segunda-feira (1º de março), durante a apresentação da proposta ao líder do Governo...

A auditoria do setor público é indispensável na administração pública, uma vez que promove o bom uso dos recursos e evidencia a má utilização dos mesmos. A auditoria adequada do setor público promove a confiança das partes interessadas, fornecendo informações e avaliações independentes e objetivas a respeito de desvios dos padrões aceitos ou dos princípios...

O transporte público coletivo é um dos mais importantes serviços públicos ofertados à população a nível municipal, estadual e interestadual. Diante o enorme impacto que causa sobre vida das pessoas, cabe ao poder público, além de garantir a provisão de um serviço seguro e de qualidade, a promoção da fiscalização adequada em tais segmentos. Na...

Os ODS ou “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável” são instrumentos condutores para a implementação da Agenda de 2030 da ONU, que propõem uma jornada coletiva para um crescimento mundial sustentável e resiliente. O poderoso lema da Agenda 2030 é “Ninguém deve ser deixado para trás”, e é esse o ideal que norteia todas as ações propostas....

Tipo de Trabalho e Nível de Asseguração: os “primos pobres” dos relatórios dos Tribunais de Contas *Nelson Nei Granato Neto, gerente de Políticas Públicas do IRB e Analista de Controle Externo do TCEPR 1. Introdução Todos nós já passamos por essa experiência: por melhor que seja um curso, uma palestra ou um texto sobre fiscalização...

“A mensuração do desempenho e a demonstração da relevância dos Tribunais de Contas”   *Nelson Nei Granato Neto, gerente de Políticas Públicas e Analista de Controle Externo do TCEPR   Os Tribunais de Contas são instituições importantes para promover a boa governança do serviço público e combater a má utilização e o desvio de finalidade...

“Políticas Públicas e equidade – O papel das fiscalizações dos Tribunais de Contas”   *Nelson Nei Granato Neto, gerente de Políticas Públicas e Analista de Controle Externo do TCEPR   “O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo”. Esta é uma manchete de jornal comum ao longo do tempo. É aquela velha história:...

A fim de propagar informação e ater-se ao princípio de transparência pública, diversos Tribunais de Contas pelo país criaram Hot Sites – portais virtuais que tem a proposta de divulgar de forma clara e acessível informações de interesse de jurisdicionados, servidores públicos e demais cidadãos quanto a decisões e orientações relativas ao enfrentamento da pandemia...