Teve início na manhã desta terça-feira (24/09), na sede do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), Escola de Gestão do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília-DF, o Seminário “Boas Práticas na Fiscalização de Folhas de Pagamento”. A ação é promovida pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Rede Integrar e o TCU, visando à contínua qualificação do processo de fiscalização, a partir da adoção de ações integradas de inteligência.
Os 74 Auditores e Técnicos representantes dos Tribunais de Contas de todo o Brasil que estão participando da capacitação terão a oportunidade de compartilhar suas experiências exitosas em fiscalização de folhas de pagamento, durante os dois dias de programação (24 e 25/09), perfazendo uma carga horária de 16h, conforme estabelecido no Plano Anual de Trabalho (PAT) da Rede Integrar.
Abertura
A composição da mesa de honra, com a presença das autoridades representantes das Entidades realizadoras do Seminário, marcou o início oficial das atividades do Seminário. Compuseram o dispositivo, o Presidente do Instituto Rui Barbosa, Conselheiro Edilberto Pontes; o Conselheiro Joaquim de Castro, Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) e Vice-Presidente Executivo da Atricon; o Secretário de Controle Externo de Governança, Inovação e Transformação Digital do Estado do TCU, Wesley Vaz Silva; e a Diretora de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do TCU, Renata Silveira Carvalho, representando a Rede Integrar.
Em seu discurso, o Presidente do IRB enfatizou a importância dos Tribunais de Contas atuarem em rede, a partir do intercâmbio de informações, dados e boas práticas. Edilberto Pontes destacou que este é um princípio do Federalismo, característica que faz do Brasil um Estado forte em sua diversidade. “Federalismo é essencialmente cooperação. Cada Ente com autonomia, mas sempre dialogando, e isso é o que gera valor para o país”.
Ele salientou, também, que as Cortes de Contas têm sido exemplos no âmbito da Administração Pública pelo seu alto nível de capacidade técnica, bem como de governança e inovação, e que a estruturação do conteúdo programático do Seminário retrata todas essas características. “Parabéns a todos os que se envolveram na formação desse programa que está muito bem-feito, muito atual, promovendo um compartilhamento, e não só a experiência de um único Tribunal. Tenho certeza de que serão dias de grandes aprendizados”, concluiu.
A programação do Seminário abordará o debate sobre estratégias para fiscalização de folhas de pagamento, gestão de trilhas para identificação de irregularidades, acompanhamento de vínculos de pessoal, e o compartilhamento das experiências exitosas.