Os Tribunais de Contas, por meio das suas entidades representativas, devem desenvolver ações conjuntas com a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação. O objetivo é acompanhar o cumprimento do Plano Nacional de Educação, mediante repactuação do Acordo de Cooperação firmado em 2016, além de oferecer capacitações aos conselhos municipais de educação e de...

O Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) foi lançado na tarde de segunda-feira (26), durante uma reunião de trabalho entre diversas instituições, órgãos e entidades. Idealizado pelo Instituto Articule, a iniciativa é resultado de um acordo de cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil...

Tribunais de Contas celebram aniversários, comemorando conquistas e relembrando suas histórias.   O primeiro Tribunal de Contas do Brasil O Tribunal de Contas da União foi criado em 7 de novembro de 1890, por iniciativa do então Ministro da Fazenda, Rui Barbosa, pelo Decreto nº 966-A norteado pelos princípios da autonomia, fiscalização, julgamento, vigilância e...