Acontece no dia 30 de maio, no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) a oficina “Implementando os ODS a nível municipal: transparência e controle das políticas públicas”. A iniciativa é do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030), que está com as inscrições abertas para uma oficina prática sobre políticas públicas que abordará como criar projetos e políticas públicas, medir a eficiência dos serviços ofertados e melhorar as formas de apresentar os resultados destes projetos à população.
O trabalho é uma maneira de alinhar o que as prefeituras fazem aos objetivos globais que querem estabelecer o desenvolvimento sustentável no mundo. As inscrições podem ser feitas até o dia 29 de maio. Os interessados devem acessar o site do TCE-SC e preencher os dados solicitados.
Além do GT Agenda 2030 – responsável pela difusão, promoção e monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no país e formado por organizações, fundações, movimentos sociais e fóruns brasileiros, a capacitação é organizada pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), associação civil de estudos e pesquisas que promove o desenvolvimento e o aperfeiçoamento dos serviços dos Tribunais de Contas do Brasil e pelo Tribunal de Contas catarinense. O evento é coordenado pela Artigo 19, organização associada ao GT e destacada por impulsionar diferentes pautas relacionadas à liberdade de expressão e ao direito à informação.
“O Brasil tem o compromisso de incorporar nas políticas públicas as metas estabelecidas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Para que as políticas internas estejam em consonância com os ODS é fundamental uma atuação conjunta entre o poder público e a sociedade civil, o que passa pelo fortalecimento do acesso à informação, da transparência e dos mecanismos de participação social. O objetivo dessa oficina é mostrar caminhos para a implementação dos ODS a nível municipal, além de aproximar a sociedade civil dos gestores públicos, tanto aqueles responsáveis por elaborar e executar políticas, quanto os responsáveis por avaliá-las”, explicou Joara Marchezini coordenadora do programa de Acesso à Informação da ARTIGO 19 e uma das facilitadoras da oficina.
Antes de Florianópolis os especialistas já passaram por Recife, em Pernambuco e São Luís do Maranhão. O calendário ainda prevê workshops com gestores públicos do Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará e Distrito Federal, num total de 10 encontros. Na capital catarinense, a oficina vai acontecer no dia 30 de maio, na sede do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), que fica na Rua Bulcão Viana, 90, no Centro de Florianópolis.
Serviço:
Oficina “Implementando os ODS a Nível Municipal: Transparência e Controle Social das Políticas Públicas”
Local: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (Rua Bulcão Viana, 90, Centro – Florianópolis/SC)
Data: 30 de maio de 2019
Horário: das 9 às 18h