O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza no dia 29 de abril, o segundo evento que integra a série ‘Encontros da Fiscalização 2019’ – atividade que tem como meta compartilhar conhecimentos e informações acerca dos procedimentos e mecanismos de fiscalização dos recursos públicos.
Com o tema ‘Gestão de Riscos e Desastres Naturais’, o encontro é aberto ao público interno e externo e as atividades são voltadas, prioritariamente, para membros e servidores de Tribunais de Contas, Professores, Advogados, Estudantes, Acadêmicos, gestores e servidores públicos.
Programação
Os trabalhos contarão com a presença do Presidente do Tribunal, Antonio Roque Citadini e serão mediados pela Coordenadora do Observatório do Futuro do TCE, Manuela Prado Leitão e pelo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Thiago Pinheiro Lima.
Das 10h00 às 12h00, serão duas palestras: o Coordenador da Defesa Civil de Campinas, Sidnei Furtado ministrará sobre o tema ‘A Atuação da Defesa Civil na Gestão de Riscos e na Construção de Cidades Resilientes’; e o Coordenador da Seção de Investigações, Riscos e Desastres Naturais do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Marcos Jorgino Blanco dissertará sobre os ‘Aspectos Técnicos de Prevenção de Desastres Naturais’.
No período da tarde, das 14h00 às 16h00, o Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Mariana (MG), Guilherme de Sá Meneghin abordará as ‘Consequências Jurídicas dos Desastres Tecnológicos: um Panorama dos Efeitos Penais, Civis, Administrativos e Ambientais’ e a Auditora do TCU, responsável pelo caso de Brumadinho (MG), Gabriela Farias Abu-El-Haj falará sobre a ‘A Atuação do Tribunal de Contas da União Acerca da Fiscalização na Segurança de Barragens de Rejeitos de Mineração’.
O evento conta com o apoio logístico Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luís’ (EPCP). As inscrições, gratuitas, podem ser feitas por meio do site do ‘Encontros da Fiscalização 2019’.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail epcp@tce.sp.gov.br.