TCEPR firma termo de adesão à Rede Nacional de Indicadores – INDICON

Luiz Gustavo Ribeiro

O presidente do Instituto Rui Barbosa – IRB, Conselheiro Sebastião Helvecio, recebeu em seu gabinete, nesta segunda-feira (29/05), o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCEPR, Conselheiro José Durval Mattos do Amaral. O encontro foi para assinatura de termo de adesão ao Acordo de Cooperação Técnica e Operacional que cria a Rede Nacional de Indicadores Públicos (Rede Indicon).

A Rede tem a finalidade de compartilhar instrumentos de medição de desempenho da gestão pública, boas práticas e conhecimento para fortalecer a ação de fiscalização exercida pelos órgãos de controle externo. O produto utiliza o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), composto por dados governamentais, informações levantadas junto aos municípios e por sistemas de auditorias. Para auxiliar na análise das contas públicas, o índice avalia sete dimensões do orçamento público — educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia da informação.

Ainda durante a reunião entres os conselheiros, foram tratados assuntos referentes ao III Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas que, este ano, será realizado nos dias 18, 19 e 20 de outubro, no estado do Paraná e contará com a parceria do TCEPR.