Direito e Legislação
7 itens
Biblioteca 1
Artigos 6
-
Judicialização da saúde em Mato Grosso: caminhos e soluções
A judicialização da saúde pública ocorre quando cidadãos recorrem ao Poder Judiciário para garantir o acesso a serviços, medicamentos ou tratamentos de saúde que lhes foram negados ou não disponibilizados pelo Sistema Único de…
-
Reforma Tributária: o ambiental além do óbvio
Promulgada a Emenda Constitucional-EC 132, que altera o sistema tributário nacional, é nosso dever como estudiosos e profissionais do direito, das finanças e da governança examinar atentamente a redação final aprovada pelo Congresso Nacional.…
-
Desafios da Democracia
Democracia é um tema que tem sido discutido intensamente no Ocidente nos últimos anos. Muitos livros foram publicados. Inúmeros congressos e seminários foram promovidos. De Madeleine Albright e Steven Levitsky a Michael Sandel e…
-
A luta pela Democracia
Tensões não têm faltado nos últimos tempos no Brasil: o Presidente da República colocando em xeque o processo eleitoral e as urnas eletrônicas; cartas em defesa da democracia e das instituições; falas enfáticas de…
-
Estocolmo 1972
Luiz Henrique Lima Uma reunião em Estocolmo cinquenta anos atrás foi decisiva para a humanidade. Foi a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento e o Meio Ambiente. Pela primeira vez, reuniram-se representantes de…
-
À espera da nova aurora
Há 33 anos, neste 5 de outubro, Ulysses Guimarães, ao eternizar a promulgação da nossa Constituição com um discurso contundente, lembrou: “num país de 30 milhões, 401 mil analfabetos, afrontosos 25% da população, cabe…