Auditores dos Tribunais de Contas de todo o Brasil participaram, nessa quarta-feira (07/08), no Auditório da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (EGC/TCM-SP), do terceiro dia de programação da Capacitação Nacional em Auditoria de Contratações Públicas. A ação, que segue até sexta-feira (09/08), é promovida pelo TCM-SP e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico de Estudos e Sistematização da Administração Pública, com a participação de representantes da Agência de Comércio e Desenvolvimento dos Estados Unidos (USTDA) e da empresa de consultoria americana, Decision Analysis Partners (DAP).
As atividades desse terceiro dia de capacitação foram mediadas pelos Instrutores Dr. Dean Kashiwagi, criador da Abordagem de Melhor Valor (BVA) e responsável pelo Grupo de Pesquisa de Estudos Baseados em Desempenho (PBSRG); e o consultor internacional nas áreas de compras, gerenciamento de projetos e medição de desempenho, Dr. Isaac Kashiwagi.
Contratações pelo Melhor Valor (Best Value) foi a temática abordada pelos instrutores, em especial, a elaboração de processos de contratações públicas a partir desse critério, que envolve a análise minuciosa das propostas para além do menor preço. Nesse modelo, as contratações consideram fatores como qualidade, eficiência, inovação e sustentabilidade, buscando o melhor retorno para o investimento público.
O objetivo é garantir que os recursos sejam aplicados de forma a maximizar os benefícios para a sociedade, assegurando serviços e produtos que atendam plenamente às necessidades do setor público, sem comprometer a economicidade.
Sobre a Capacitação
A capacitação, que ocorre no período de 05 a 09 de agosto, integra o plano de atividades previsto no Acordo firmado pelo IRB e a Agência de Comércio e Desenvolvimento dos Estados Unidos, que tem por objetivo analisar as auditorias realizadas pelos Tribunais de Contas brasileiros a respeito das compras públicas promovidas com base na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) feitas pelos órgãos sob sua jurisdição.
Durante os cinco dias de programação, os participantes da capacitação debaterão acerca dos princípios e elementos das contratações por melhor valor, aplicando esses conceitos durante o planejamento, execução e elaboração de relatórios de Auditoria conforme as Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASPS) e as Diretrizes da INTOSAI. Conhecerão as etapas detalhadas da Auditoria de Contratações Públicas, identificando e mitigando os riscos nesses processos, além de avaliar e melhorar as medidas de Controle Interno, compreendendo os conceitos de fraude, reconhecendo sinais de alerta e aplicando estratégias eficazes para lidar com fraudes e corrupção nas licitações e contratações públicas.
