Entidades firmaram acordo de cooperação para elaborar o documento
Secretaria do Tesouro Nacional (STN) vai apoiar o Instituto Rui Barbosa (IRB) na elaboração do Guia de Custos para o Setor Público Nacional (GCSPN), com a finalidade de apoiar o Sistema de Controle Externo brasileiro no exercício de suas atribuições. O guia terá caráter orientativo e adesão voluntária pelos Tribunais de Contas (da União, dos Estados e dos Municípios) e será elaborado em aderência às normas vigentes de Contabilidade Pública, em conformidade, no que couber, com a NBC TSP 34 (Custos no Setor Público) e com a NBC TSP – Estrutura Conceitual.
O acordo de cooperação entre as duas entidades foi divulgado em painel do X Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, com a participação da coordenadora-geral de Informações sobre Custos da STN, Rosilene Oliveira de Souza, e do presidente do Comitê Técnico de Custos do Setor Público do IRB, Rodrigo Coelho, no penúltimo dia do congresso (21.5).
O plano de trabalho proposto pelo acordo de cooperação estabeleceu que as atividades serão desenvolvidas pelo Grupo Técnico Conjunto (GTC), composto por servidores da Subsecretaria da Contabilidade Pública doTesouro Nacional (SUCON/STN) e por representantes do Comitê Técnico de Custo no Setor Público do IRB, com previsão de publicação do documento ainda este ano.
* Matéria publicada no site do govbr.