TRANSPARÊNCIA E CONTROLE EXTERNO SÃO TEMAS EM AUDIÊNCIA DO IRB NO TCU COM O MINISTRO BRUNO DANTAS

Equipe Instituto Rui Barbosa

Fortalecimento das relações institucionais e das ações em conjunto do Instituto Rui Barbosa e do Tribunal de Contas da União pelo controle externo da administração pública deram a tônica na audiência com o ministro do TCU, Bruno Dantas e o dirigente do IRB, conselheiro do TCE-CE, Edilberto Pontes, nesta quarta-feira, 23/3 em Brasília.

Durante a reunião temas como a integração dos órgãos de controle externo brasileiro com organismos internacionais, especialmente com a Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores – INTOSAI pela transparência, bom uso dos recursos públicos e de ações em prol da cidadania foram destacados pelo presidente Edilberto Pontes.

A futura Presidência da INTOSAI estará com o Brasil, na pessoa do Ministro do TCU, Bruno Dantas, o que representa um momento ímpar, não só no destaque para o País em presidir tão relevante instituição, mas principalmente por ampliar canais importantes para todo o sistema de controle externo brasileiro no âmbito das entidades internacionais.

O Ministro do TCU foi muito receptivo e por ser de uma entidade que se insere no âmbito do sistema de controle brasileiro, entende perfeitamente a importância do momento, a relevância das instituições e suas parcerias, a abertura dos canais com organismos internacionais e o papel fundamental do IRB na disseminação do conhecimento técnico em todo seu contexto.

Do Instituto Rui Barbosa participaram o presidente, Edilberto Pontes (TCE-CE); o vice-presidente de Relações Institucionais, Ivan Bonilha (TCE-PR); o vice-presidente de Desenvolvimento Institucional, Mário de Mello (TCE-AM); o vice-presidente de Auditoria, Inaldo Paixão (TCE-BA) e o ouvidor geral do TCM-BA e pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, o ouvidor geral, Nelson Pellegrino.

Sobre a INTOSAI

É uma entidade internacional autônoma, independente e apolítica com sede em Viena, na Áustria (no Tribunal de Contas da Áustria), responsável por emitir normas e regulamentos que orientam as atividades e procedimentos de auditoria governamental.
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Ministro do TCU Bruno Dantas

Bruno Dantas Nascimento (Salvador, 6 de março de 1978) é um jurista brasileiro, atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), do qual é vice-presidente e corregedor. Exerce o cargo desde 2014, tendo sido indicado pelo Senado Federal, onde anteriormente trabalhou como consultor legislativo.

Trajetória Acadêmica
Pós-doutor em Direito (UERJ). Doutor e Mestre em Direito Processual Civil
(PUC-SP). Visiting Research Scholar na Cardozo School of Law (Yeshiva University, de
Nova York), no Max Planck Institute for International, European and Regulatory
Procedural Law e na Université Paris I Panthéon-Sorbonne. Professor da Universidade
do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor do programa de pós-graduação da
Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios