Tribunais de Contas reforçam atuação na fiscalização da segurança pública com auditoria coordenada sobre o SINESP

Equipe Instituto Rui Barbosa

Em reunião realizada na última sexta-feira (25/04), o Comitê Técnico de Segurança Pública do Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Secretaria de Relações Institucionais e Auditoria de Defesa Nacional e Segurança Pública (DIASP/AudDefesa) do Tribunal de Contas da União (TCU) reuniram representantes de 17 Tribunais de Contas de todo o país para discutir a realização de uma Auditoria coordenada voltada à integração, qualidade e interoperabilidade dos dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (SINESP).

O encontro, realizado pela plataforma Microsoft Teams, teve como objetivo fortalecer a atuação das Cortes de Contas na fiscalização da política de segurança pública, com foco na confiabilidade dos dados do SINESP. A Auditoria proposta avaliará a efetividade dos processos de integração dos dados, buscando subsidiar o aprimoramento das Políticas Públicas de segurança em todo o país.

Entre os temas abordados, destacaram-se a importância estratégica do SINESP para o planejamento e monitoramento da segurança pública, os principais desafios enfrentados pelos estados na alimentação e integração das informações, a necessidade de padronização e atualização dos dados e a definição do escopo da Auditoria. Foi também apresentado o cronograma de trabalho, que prevê a oferta de capacitação técnica para os auditores de controle externo, execução das fiscalizações entre julho e outubro e consolidação dos resultados em relatório nacional até novembro de 2025.

Ao final da reunião, foram definidos encaminhamentos como a formalização da adesão dos Tribunais de Contas interessados até 23 de maio e a realização de um curso preparatório sobre o SINESP em junho. Os participantes reforçaram a importância da atuação conjunta na melhoria da qualidade dos dados e na promoção de políticas públicas mais eficazes e baseadas em evidências.