Na manhã desta quarta-feira (12/03), o Conselheiro Sebastião Helvecio, Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa (IRB), participou da abertura do “Encontro Técnico do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e das Redes, Comissões e Comitês da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB)”.
O evento, que acontece no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa (PB), é uma realização conjunta da Atricon, Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Instituto Rui Barbosa e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), tem como objetivo ampliar a integração e a efetividade das ações dos Tribunais de Contas, fortalecendo seu impacto e gerando benefícios concretos para a sociedade.
O Encontro conta ainda com o apoio institucional da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR), Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas (ANTC) e do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop).
Abertura
Representando o Presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Pontes, Sebastião Helvecio compôs o dispositivo de honra ao lado de autoridades dos órgãos realizadores e apoiadores do evento, como o Presidente do TCE-PB e Diretor de Desenvolvimento Institucional do IRB, Conselheiro Fábio Túlio Nogueira; o Vice-Presidente Executivo da Atricon e Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), Conselheiro Joaquim de Castro; e o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL) e Membro da Diretoria do IRB, Conselheiro Fernando Ribeiro Toledo.
“É um grande prazer estar no Tribunal de Contas da Paraíba, que considero um altar cívico da cidadania e do Controle Externo brasileiro, onde desde muito tempo se aprendeu a praticar, não apenas os valores democráticos, mas fundamentalmente a coragem de transformar”, ressaltou Sebastião Helvecio em seu discurso na solenidade de abertura do Encontro.
O Conselheiro também reforçou o papel dos Tribunais de Contas como agentes de transformação social. “Esta é na verdade a grande missão e o grande propósito dos 33 Tribunais de Contas do Brasil, serem úteis às pessoas, serem úteis à sociedade brasileira. E nesse sentido, em nome do nosso Presidente Edilberto Pontes, que me pediu para compartilhar com todos aqui presentes uma palavra de estímulo aos que fazem, não apenas o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil, mas também aqueles que denotam o seu trabalho às redes, comissões e Comitês do Instituto Rui Barbosa e da Atricon, sem dúvidas, vocês são a melhor parte do Sistema de Controle Externo brasileiro”.
Na oportunidade, o Vice-Presidente do IRB destacou a relevância do trabalho desenvolvido pelo MMD-TC, ressaltando seu impacto internacional. “O que faz desse trabalho do MMD-TC ser tão bonito, é justamente essa revisão por pares, que inclui Tribunais de Contas da União, estados e municípios, mostrando a integração do nosso Sistema de Controle Externo, que é exemplo para mais de 190 países. Por isso nossa gratidão a todos os envolvidos no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas”, concluiu.
Programação
O Encontro, que ocorre entre os dias 12 e 14 de março, conta com a participação de membros da Comissão de Coordenação-Geral e do Comitê Executivo do MMD-TC, além de coordenadores e secretários executivos das Comissões da Atricon e dos Comitês Técnicos do IRB. Também estão presentes integrantes das Redes Seconex, STI, SGG, Secom, InfoContas e Integrar, bem como da Comissão do Projeto de Gestão da Estratégia da Atricon.
A programação inclui painéis, debates e grupos de trabalho, proporcionando um espaço estratégico para troca de experiências e formulação de propostas para aprimorar o Sistema de Tribunais de Contas. Membros da Diretoria do IRB e da sua equipe Técnica integram o quadro de palestrantes do evento. Durante o Encontro, serão apresentados os resultados do MMD-TC 2024, com um momento dedicado à análise crítica e discussão sobre o impacto desses dados. As propostas resultantes subsidiarão o realinhamento dos planos de projetos e redes da Atricon e do IRB para 2025 e os anos seguintes.