Vice-Presidente do IRB proferiu palestra sobre os desafios jurídicos e administrativos do modelo de Fundações Estatais de Saúde

Equipe Instituto Rui Barbosa

Foi realizado nessa segunda-feira (05), no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o “1º Workshop Paraibano sobre modelos de Gestão no contexto do Sistema Único de Saúde”, uma iniciativa conjunta do Tribunal de Contas paraibano, do Governo do Estado da Paraíba e da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde). O evento teve como objetivo a promoção do intercâmbio de experiências, além da apresentação dos desafios jurídicos e administrativos enfrentados pelas fundações estatais de saúde.

O Instituto Rui Barbosa (IRB) foi representado durante o evento por seu Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão, Conselheiro Sebastião Helvecio, que preside, também, os Comitês Técnicos de Gestão da Informação e o de Saúde.

“O modelo de fundações estatais de direito privado é altamente recomendado em nosso país, pois é uma ferramenta que dá celeridade aos processos e fomenta a atividade assistencial do SUS”, ressaltou o Conselheiro Sebastião Helvecio, durante sua apresentação na 2º mesa temática do Workshop, que teve como tema geral os “Desafios jurídicos e administrativos do modelo de Fundações Estatais de Saúde: reflexões guiadas por temas disparadores”.

Durante toda a programação do evento foram apresentadas leis, históricos e exemplos de fundações estatais de saúde no Brasil como modelo salutar que contribui para qualidade de vida dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).