A Conselheira Dolores Genaro Moya, Vice-Presidente do Tribunal de Contas da Espanha e Presidente da Seção de Inspeção da Corte de Contas espanhola, será a palestrante de abertura do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (IX CICPP), que acontecerá entre os dias 26 e 29 de maio de 2025, em Manaus-AM.
Com o tema “Avaliação de Políticas Públicas como pilar estruturante da Democracia”, sua conferência marcará o início de um dos eventos mais relevantes do controle e da governança pública já consolidado no cenário nacional. A moderação do momento será conduzida pela Conselheira Yara Amazônia Lins Rodrigues, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).
Em sua palestra, que será proferida no dia 27 de maio (terça-feira), a Conselheira Dolores deve abordar a importância da avaliação sistemática de Políticas Públicas como instrumento fundamental para o fortalecimento das democracias contemporâneas, destacando o papel das instituições de Controle Externo na institucionalização dessa prática. Também são esperadas reflexões sobre como a avaliação pode contribuir para a eficiência, a transparência e a legitimidade das decisões públicas, especialmente em contextos descentralizados e de alta complexidade, como o enfrentamento das mudanças climáticas.
Promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelo TCE-AM, o Congresso traz como tema central “Desenvolvimento e Controle: Políticas Públicas Descentralizadas e a COP 30”. Em um momento decisivo para o futuro do planeta, a programação se propõe a discutir os desafios e oportunidades relacionados à sustentabilidade global, com ênfase no papel das políticas descentralizadas e das instituições de controle no enfrentamento das questões ambientais.
A Conselheira Dolores Genaro Moya, com uma sólida trajetória no Tribunal de Contas da Espanha desde 2012, é reconhecida internacionalmente por sua atuação na modernização das práticas de Auditoria Pública, na avaliação de Políticas Públicas e no controle do financiamento partidário. Doutora em Ciências Econômicas e Empresariais pela Universidade de Granada, ela tem se destacado pela liderança em iniciativas voltadas à transformação digital do controle externo e por sua intensa produção acadêmica. Sua presença no IX CICPP trará uma contribuição de alto nível técnico e institucional aos debates do Congresso.
O IX CICPP contará com uma programação extensa, reunindo especialistas nacionais e internacionais para discutir temas como mudanças climáticas, biodiversidade, tecnologia e desenvolvimento sustentável. Com a realização em 2025 – ano em que o Brasil sediará a COP 30 – o evento reforça o compromisso das instituições públicas com a construção de uma agenda ambiental global baseada em justiça, participação e sustentabilidade.
O evento conta com o patrocínio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC-Sesc/Senac), e o apoio institucional dos Tribunais de Contas de Angola, Espanha e Portugal, da Escola de Contas Públicas do TCE-AM, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas (ANTC), da Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR), do Instituto de Estudos Técnicos e Investigação da Argentina (IETeI) e do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP).
As inscrições para o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas estão disponíveis e podem ser realizadas no link: https://ix.congressoirb.org.br/.