Nesta quinta-feira (12/09), a programação do VIII Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo, sediada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), teve suas atividades dedicadas a homenagear o relevante trabalho desenvolvido pelos Procuradores de Contas do Sistema de Controle Externo do Brasil e de Portugal. A condução dos trabalhos foi realizada pelo Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e Procurador do órgão ministerial junto ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (MPC/TCE-SE), João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello.
A programação teve início com a apresentação das ações desenvolvidas pelo Ministério Público perante o Tribunal de Contas de Portugal, que foram compartilhadas pelo Procurador-Geral Adjunto, Vitor Francisco da Cruz Melo, com a participação da Vice-Presidente da AMPCON e Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), Silaine Kariene Vendramin.
“O Ministério Público de Contas como instância dinamizadora da justiça social – experiência e desafios” foi o tema da palestra ministrada pelo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (MPC/TCM-GO), Henrique Pandim Barbosa. Em seguida, o Presidente do Comitê Técnico de Estudos e Sistematização da Administração Pública do Instituto Rui Barbosa (CTESAP/IRB) e Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes, explanou sobre a relação de Direito e Controle nas compras públicas e promoção da justiça social. O tema contou com a mediação do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Cipriano Sabino.
A programação deste quarto dia do Seminário foi encerrada com a palestra “Reforma Tributária no Brasil – Perspectivas e a atuação do Controle Externo”, onde a exposição foi conduzida pelo Corregedor do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) e Membro da Diretoria do IRB, Conselheiro Ricardo Torres, com a mediação do Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB e Coordenador Científico do Seminário, Conselheiro Sebastião Helvecio.
O VIII Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo é uma realização conjunta do Instituto Rui Barbosa (IRB), Tribunal de Contas de Portugal, FDUL, Instituto de Investigação Interdisciplinar (IURIS), Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE), Universidade Europeia (UE), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON). A programação, que tem como tema central “A Democracia, a Justiça, o Direito e o Controle: desafios na era digital”, segue até amanhã (13/09).
