A delegação brasileira participante do Programa Internacional para os Tribunais de Contas Governança e Valor Público realizou, nesta terça-feira (21.04), visita técnica ao Tribunal de Contas de Portugal, em Lisboa. A atividade contou com a presença de todos os participantes do curso, incluindo o presidente do Instituto Rui Barbosa, Inaldo Araújo, e o vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão, Edilberto Pontes.
A iniciativa integra o curso promovido pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, em parceria com o Instituto Rui Barbosa, e teve como foco o intercâmbio de experiências e boas práticas entre os sistemas de controle externo de Brasil e Portugal.
A comitiva foi recepcionada pela presidente da Corte portuguesa, a juíza-conselheira Filipa Calvão, primeira mulher a ocupar o cargo em mais de seis séculos de história da instituição. Durante a visita, o juiz-conselheiro Paulo Costa apresentou um panorama sobre a atuação do tribunal, com destaque para o sistema de controle prévio adotado pela Corte portuguesa, além da realização de auditorias de diversas naturezas.
Na ocasião, a delegação brasileira registrou a presença de todos os participantes e realizou a entrega de um exemplar do Relatório e Parecer Prévio das Contas de Governo de 2024 do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, apresentado em 2025, destacando o documento como exemplo dos produtos técnicos elaborados anualmente pelos tribunais de contas do Brasil.
O presidente do IRB, Inaldo Araújo, destacou o simbolismo da visita e a importância do intercâmbio institucional entre as Cortes de Contas.
“Visitar uma casa seiscentenária de contas é sempre motivo de orgulho para todos aqueles que acreditam no controle público independente e atuante. Aliás, o que nos dá legitimidade é justamente a independência e o que nos garante a efetividade é o intercâmbio, a troca de experiências entre os tribunais de contas. Portanto, foi com esse espírito que visitamos o Tribunal de Contas, sendo muito bem recebidos pela juíza-conselheira Filipa Calvão”.