O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou na quinta-feira (11) a sexta edição do Fórum Nacional de Controle, abordando como tema central as “Novas perspectivas da Governança aplicada ao Controle”. O evento aconteceu no Auditório Ministro Pereira Lira, na sede do TCU, com transmissão simultaneamente pelo canal do Tribunal, no YouTube.
Compuseram a mesa de abertura do Fórum as seguintes autoridades: os Ministros do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas (Vice-Presidente, no exercício da Presidência do TCU), Augusto Nardes (Coordenador Científico do Seminário) e Jorge Oliveira; os Ministros de Estado das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, e da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário; e o Procurador do Ministério Público junto ao TCU, Rodrigo Medeiros.
A programação do evento foi composta por quatro painéis temáticos que trataram dos seguintes assuntos: centro de Governo e acessão do Brasil à OCDE, adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a transparência e a proteção de dados no setor público, e a Governança da Nova Lei de Licitações.
O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, foi representado durante o evento pelo Conselheiro Sebastião Helvecio, Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão, e Presidente dos Comitês Técnicos de Saúde e de Gestão da Informação do IRB.
Na oportunidade, o Conselheiro Helvecio participou do Painel 1, com o tema: Centro de Governo e acessão do Brasil à OCDE, fazendo uma explanação sobre a descentralização do centro de Governo para o fortalecimento da Federação.
O histórico do trabalho desenvolvido pelo IRB, na elaboração e execução, juntos aos Tribunais de Contas de todo o país, na aplicação dos instrumentos que mensuram os Índices de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) e Estadual (IEGE), foi apresentado pelo Conselheiro Sebastião Helvecio.
“O Desafio é enorme, mas nada é mais encantador do que essa possibilidade de transformarmos a nação brasileira, a partir da união de todos nós nesse projeto de governança para o aprimoramento do controle”, considerou o Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB, ao concluir sua apresentação.
Sobre o Fórum Nacional de Controle
O objetivo do Fórum é abordar as principais novidades aplicadas ao Controle Externo e Interno, especificamente relacionadas aos temas “Centro de Governo”, “Governança das Contratações” e “Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD”, viabilizando debates em relação aos desafios a serem enfrentados e as oportunidades de aprimoramento e melhoria, a fim de contribuir efetivamente para a atuação da Administração Pública.
As apresentações realizadas durante o 6º Fórum Nacional de Controle estão disponíveis no canal do TCU, no YouTube. (Clique aqui).