Com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), por meio da sua Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (EGC), realizou na tarde desta quarta-feira (14) o seminário virtual “LGPD no Contexto dos Tribunais de Contas”, transmitido pelo canal da EGC, no YouTube. O seminário...
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou na quinta-feira (11) a sexta edição do Fórum Nacional de Controle, abordando como tema central as “Novas perspectivas da Governança aplicada ao Controle”. O evento aconteceu no Auditório Ministro Pereira Lira, na sede do TCU, com transmissão simultaneamente pelo canal do Tribunal, no YouTube. Compuseram a mesa...
Texto de Fábio Correa Xavier, Diretor do Departamento de TI do TCESP, Mestre em Ciência da Computação e MBA em Gestão Executiva de Negócios. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018 – altera em muito a maneira como as instituições devem gerenciar os dados. Por anos, a Administração Pública coletou dados...
Em uma iniciativa inovadora no âmbito do Controle Externo, o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) inaugura um site dedicado a apresentar à população informações e providências inerentes à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e à política de proteção de dados inserida nas atividades desenvolvidas pelo Tribunal. O evento para...
Tribunais de Contas de todo o Brasil serão orientados a criar comissões especiais para antecipar a adequação das atividades de fiscalização e controle externo no país à nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), que entra em vigor em agosto de 2020. Essa foi uma das decisões tomadas nesta terça-feira...
Aprovada há um ano, a lei entra em vigor em agosto de 2020 no Brasil. O presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), conselheiro Severiano Costandrade está em Brasília (DF) onde fez a abertura da primeira reunião do Grupo de Estudos do Instituto Rui Barbosa (IRB) sobre a Lei Geral de Proteção de Dados...
