O Salão Nobre do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília-DF, sediou o evento de lançamento, pela Editora Fórum, do livro “O novo perfil do controle difuso de constitucionalidade: estudos em homenagem ao professor Bruno Dantas nos 20 anos da Repercussão Geral”, na noite dessa quarta-feira (4/12).
Coordenado pelo Decano do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes; pela Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Isabel Gallotti; e pela jurista Teresa Arruda Alvim, a obra presta tributo ao ministro Bruno Dantas, em reconhecimento à sua contribuição ao Direito brasileiro e à comemoração dos 20 anos da introdução da Repercussão Geral no ordenamento jurídico, implementada pela Emenda Constitucional n.º 45/2004.
A cerimônia contou com a participação dos Conselheiros que compõem a Diretoria do Instituto Rui Barbosa (IRB): Inaldo Araújo, Vice-Presidente de Auditoria e Diretor da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA); e Júlio Pinheiro, Presidente do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do IRB e Coordenador-Geral da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).
Estiveram presentes, também, o Presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Luís Roberto Barroso, e o Presidente eleito do TCU, Ministro Vital do Rêgo, além de juristas renomados em diversas áreas do conhecimento.
“Ele não apenas se preocupou com o Direito no Brasil, mas, também, com a efetividade da justiça em um contexto global, evidenciado por sua atuação no Tribunal de Contas da União e em organismos internacionais”, declarou o Ministro Gilmar Mendes em seu discurso de abertura, ressaltando a relevância do trabalho realizado pelo Ministro Bruno Dantas.
Homenageado da noite, Bruno Dantas enalteceu a coletânea de estudos contemplados pela obra, a partir de uma análise aprofundada das mudanças ocorridas nas últimas duas décadas de sua atuação jurídica no país. “Eu recebo essa homenagem com muita gratidão, e quero dizer que esse retorno às minhas origens é o que me faz pensar em novos passos.”
Sobre a obra
O livro é uma homenagem ao Ministro Bruno Dantas, reconhecido por sua contribuição para o aprimoramento do sistema jurídico brasileiro. A coletânea reúne estudos de juristas renomados e especialistas em suas áreas sobre o impacto e as transformações promovidas pela sistemática da Repercussão Geral no sistema jurídico brasileiro.
Os autores oferecem uma análise aprofundada das mudanças ocorridas nas últimas duas décadas, com destaque para o papel da Repercussão Geral na uniformização da jurisprudência e na agilidade da prestação jurisdicional, além de propor reflexões sobre o futuro do controle de constitucionalidade no Brasil, especialmente diante das novas tecnologias e das transformações institucionais.
O prefácio da obra foi escrito pelo Ex-Presidente da República, José Sarney, e ressalta a capacidade do Ministro Bruno Dantas de inovar e renovar o Direito. “Bruno Dantas pode ser feliz por invocar a sua idade: ainda jovem alcançou reconhecimento como grande jurista, administrador público e inovador (…) ele sabe que o mundo do futuro não será feito de países grandes ou pequenos, mas de países que dominem a ciência e a tecnologia e estejam aptos a lidar com a confrontação com o cérebro humano”, afirma Sarney.