Aconteceu

Reunião Extraordinária do CNPTC discute sobre a PEC nº 32/2020 (Reforma Administrativa)

Aconteceu no dia 04/10 (segunda-feira) a Reunião Extraordinária do  Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas – CNPTC,  às 09h30, por videoconferência. A Reunião foi conduzida pelo Presidente do CNPTC, Conselheiro Joaquim de Castro , foram discutidas estratégias acerca da atuação dos Tribunais de Contas  perante à Câmara dos Deputados, no que se refere à Reforma Administrativa (PECnº 32/2020), cujo texto aprovado na Comissão impactará sobremaneira nos direitos e conquistas alcançados na CF/88. A Reunião foi realizada em conjunto com a Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (ABRACOM) e Instituto Rui Barbosa (IRB) c os Presidentes e Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.

Assista na Íntegra a videoconferência:

Grupo de Apoio da Rede Integrar debate levantamento das fiscalizações coordenadas para 2022

 

Nesta terça-feira (05/10), o Grupo de Apoio ao Comitê Técnico da Rede Integrar continuou os trabalhos para construção da proposta de planejamento de trabalho da Rede para 2022.

Após levantar, por meio de questionário, a forma de planejamento de cada Tribunal e as áreas previstas para fiscalização em 2022, o GT debateu as informações levantadas no questionário para propor critérios para a escolha das áreas que comporão ações estratégicas da Rede Integrar para 2022.

Saúde, Educação, Infraestrutura, Previdência, Finanças e Segurança foram as áreas mais citadas nos planejamentos de fiscalização dos Tribunais de Contas para o ano que vem. Sendo que destas áreas, despertou interesse de trabalho coordenado de fiscalização nas áreas de saúde, educação, Meio Ambiente e Assistência Social.

Alguns projetos lançados neste ano já constam no planejamento das Cortes para 2022, como por exemplo:

  • Projeto Integrar- Educação
  • Projeto Sinapse
  • Folha de pagamento,
  • ODS
  • IGGSeg
  • e-Prevenção
  • IEGM

Além deste levantamento, o GT também ouviu as entidades representativas do Sistema de Tribunais de Contas.

A previsão de finalização da proposta de plano anual de trabalho – PAT da Rede Integrar é no final de outubro, para ser encaminhada ao Comitê Gestor que deliberará na reunião prevista para ocorrer no pré-Congresso, dia 9/11/21, em formato online.

Como é do conhecimento de muitos de vocês, nossa Rede Integrar está indo de vento em popa!

🔹 Este ano, avançamos com a criação do grupo temático da Educação, testando na prática a metodologia de seleção, construída no então projeto Integrar.

🔹 Avançamos também com a publicação do Regimento Interno da Rede, elaborado por subgrupo com representação de sete TCs.

🔹 Atualmente, estamos com um grupo de assessoramento dedicado a elaborar a proposta de Plano Anual de Trabalho da Rede Integrar para 2022. Será um grande avanço para que todos possamos nos planejar melhor para os trabalhos conjuntos!

🔹 Por fim, temos um novo site! https://irbcontas.org.br/rede-integrar/

*Coordenação do IRB

Divulgação dos Trabalhos Científicos aprovados para apresentação no II CITC

 

O Instituto Rui Barbosa (IRB) divulgou, nesta quarta-feira (06/10), os artigos pré-aprovados para a composição dos trabalhos para o II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas,  com o tema : “Os Tribunais de Contas e o Mundo em Transformação”, que será realizado de forma híbrida em João Pessoa-PB, nos dias 09 a 12 de novembro de 2021, no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

O Congresso Internacional dos Tribunais de Contas é resultado da união dos dois maiores eventos do Controle Externo: o VII Congresso Internacional de Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa – IRB e do XXXI Congresso dos Tribunais de Contas da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON.

O IRB tem como objetivo aprimorar as atividades exercidas nos tribunais de contas do país para o competente exercício de sua missão constitucional e o atingimento de suas metas institucionais. Trata-se de uma associação civil de estudos e pesquisas, responsável por realizar ações voltadas para capacitação, debates, seminários e congressos; apoiar e promover iniciativas que busquem a aprendizagem de novos modelos de políticas públicas; estimular a publicação de trabalhos, monografias, revistas, relacionados aos seus objetivos, além de reconhecer e premiar as boas práticas de Governança.

Os artigos pré-aprovados deverão obrigatoriamente ser apresentados, pelo menos por um dos autores ou coautores do artigo, via online, no dia e horário definidos na programação do Congresso, que serão informados em breve aos autores que tiveram os seus artigos aceitos nesta primeira etapa.

Serão publicados nos Anais do II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas – II CITC apenas os trabalhos apresentados VIRTUALMENTE e após as correções solicitadas pelos avaliadores.

É de responsabilidade do(s) autor(es) estar(em) conectado(s) pelo link que será enviado ao participante, no dia e hora marcados pelo IRB, na sessão virtual para apresentação do trabalho. As apresentações de todos os trabalhos pré-aprovados para o II CITC estão previstos para acontecer no dia 09/11.

Leia a matéria completa em:

Divulgação dos Trabalhos Científicos aprovados para apresentação no II CITC

Presidente do IRB participa da Reunião da diretoria da Atricon que discute processo de sucessão e define Cezar Miola como candidato consensual à presidência da entidade, com Edilson Silva como vice

 

A diretoria da Atricon reuniu-se na tarde desta quinta-feira, dia 7 de outubro, na sede da entidade em Brasília. Na pauta da reunião o processo eleitoral para a definição dos futuros dirigentes, para o biênio 2022/2023, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. As eleições da Atricon estão inseridas na programação oficial do II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (II CITC), que será realizado em João Pessoa, no período de 9 a 12 de novembro. O pleito acontecerá logo após a leitura do documento oficial do evento (Carta de Encerramento), no dia 12 de novembro, das 11h30 às 12h30.

Durante a reunião, dois potenciais concorrentes ao cargo de presidente – conselheiros Cezar Miola (TCE-RS) e Edilson Silva (TCE-RO) – foram apresentados pelo presidente Fábio Nogueira, que enumerou as diversas qualidades de ambos e os reputou como “excepcionais combatentes na luta pelo aperfeiçoamento do Sistema Tribunais de Contas”.

Para Fábio Nogueira, a Atricon tem a sorte de reunir membros totalmente comprometidos com a solução dos problemas que o Brasil enfrenta. “Os Tribunais de Contas possuem um dos mais relevantes papeis constitucionais. O Controle Externo tem a capacidade de zelar pelos interesses da cidadania. O cumprimento dessa missão só é possível porque temos quadros absolutamente envolvidos com esse compromisso”, assinalou.

Consenso – Com a perspectiva de encontrar um nome consensual, foi realizada uma consulta prévia, por meio de um processo eletrônico e anônimo. Celebrado uma aliança de união entre ambos, o resultado da consulta foi apresentado: Cezar Miola, dezessete votos; Edilson Silva, dezesseis votos.

icou acordado que será construída uma chapa de consenso, com Cezar Miola disputando a presidência e Edilson Silva a vice-presidência da Atricon. Esse resultado, segundo Fábio Nogueira, revela que não houve vencedor, nem vencido. Para o presidente da Atricon, também confirma o sentimento de unidade existente no Sistema Tribunais de Contas.

Condução – Foi constituída uma comissão encarregada das deliberações, que nortearão o processo eleitoral para a formação da nova diretoria da Atricon (Portaria nº 11/2021), composta pelo presidente Fábio Nogueira, na condição de coordenador; e pelos vice-presidentes da entidade: Renato Rainha (Relações Político-Institucionais); Heloísa Helena Monteiro Godinho (Relações Jurídico-Institucionais); Carlos Ranna de Macedo (Desenvolvimento do Controle Externo); João Antônio da Silva Filho (Relações Internacionais).

Prazos – Os prazos estabelecidos no Regimento Interno da Atricon são os seguintes: até o dia 19/10 (Art. 42) – publicação no site da relação de todos os associados aptos a votar e ser votado; até dia 24/10 (Art. 43, parag. 1º) – apresentação de requerimento de registro de chapa; até o dia 26/10 (Art. 45) – registro das chapas e divulgação no site.

Fonte: Ascom Atricon (Ridismar Moraes), 7 de outubro de 2021, site da Atricon.

Reunião do GT de Integridade e Governança

 

Nesta quinta (7) o GT de Integridade e Governança se reuniu para debater os artigos finais da proposta de Diretriz de Governança e Integridade dos Tribunais de Contas.

Participaram da Reunião: Daniel Lança; Cons. Erico Desterro (Vice Presidente de Desenvolvimento Institucional do IRB e Conselheiro do TCEAM); Cons. Edilberto Lima (Vice Presidente de Auditoria do IRB e Conselheiro do TCECE); Christianne Stroppa (Assessora no TCMSP); Fernando Falcão; Procurador Marcílio Franca (TCEPB); Crislayne Cavalcante (IRB), Luiz Steinbach, Izabelli Lima (TCE-CE);

O objetivo final do grupo de trabalho é a proposição de uma resolução conjunta que trate de diretrizes para os Tribunais de Contas implementarem sistemas internos de integridade.

O GT preocupou-se, ao longo dos trabalhos, desenvolver diretrizes com cunho mais prático considerando as melhores boas práticas que já vem sendo adotadas em outros órgãos, como por exemplo na Rede de Integridade do Ministério Público.

Os próximos encaminhamentos do GT são a finalização do texto da Resolução e apresentação da proposta ainda no Congresso Internacional dos Tribunais de Contas que ocorrerá de 9 a 12 de novembro de 2021.

 

Reunião Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas do IRB

 

Em 07/10 (quinta-feira),  aconteceu a Reunião do Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e  Privatizações dos Tribunais de Contas onde foi  aprovada, por unanimidade dos presentes, a proposta dos colegas Aiko do TCE/MG e Azor do TCE/SC sobre Plano de Ensino da Oficina de Aspectos Práticos em Transporte Coletivo, com duas turmas de no máximo 20 alunos em cada, nas datas de 05/11 e 12/11/2021, das 14 às 18h. pp.

Foi recebida proposta de temas para novas capacitações: do colega Orivam do TC/DF sobre Custos de Transportes e do colega Guilherme Abreu e Lima do TCE/ES sobre reequilíbrio econômico-financeiro motivado pela pandemia da Covid-19 em contratos de Transportes Coletivos.

Dada continuação e conclusão da apresentação do colega Luciano Moratório do TCE/MG sobre Auditoria em contrato de Hospital. (Acórdão Auditoria 1.048.024 de junho de 2021).

Participantes: Rogério (TCE/SC), Azor (TCE/SC), Aiko (TCE/MG), Luciano (TCE/MG), Orivan (TC/DF), Guilherme Abreu e Lima (TCE/ES), Roberto Tadeu (TCE/RS), Eduardo Di Pietro (TCM/SP)

 

 

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Missão

“Promover a integração, o desenvolvimento e o aperfeiçoamento dos métodos e procedimentos de controle externo, aproximando instituições e sociedade, de modo a fortalecer ações que beneficiem a coletividade”

Visão

“Ser referência no conhecimento e na promoção da qualificação e da integração dos órgãos de controle externo”

Sede do IRB
Subsede – “Endereço para correspondências”
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