IRB participa do XIV Congresso Nacional do Ministério Público de Contas
O XIV Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, promovido pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e pelo Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Contas (CNPGC), aconteceu nos dias 25 e 26 de outubro.
Adotando um modelo 100% virtual, o evento teve como temáticas o Ministério Público de Contas (MPC) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A abertura contou com manifestações dos Presidentes das entidades promotoras, Presidente da AMPCON, José Américo da Costa Jr., e da Presidente do CNPGC, Cibelly Farias, além de representantes das principais entidades do setor de controle externo IRB, ATRICON, CNPTC e outras.
Os Conselheiros Edilberto Carlos Pontes Lima – Vice-presidente de Auditoria do IRB e o Conselheiro Cezar Miola – Presidente do Comitê de Educaçãodo IRB participaram também da abertura do evento.
A palestra de abertura do Congresso foi ministrada por Pedro Saad, Diretor do World Observatory, destacando os pontos considerados mais relevantes, na atuação da sociedade e dos poderes públicos, para o alcance de metas dos ODS. “O conjunto de convergência de crises é o que está sendo enfrentado pelos ODS”, enfatizou Saad.
Após a Palestra, deu-se início ao ciclo de Painéis com o tema “ODS 7 Gestão Hídrica e Crise Energética – Desafios para o Controle Externo”. A bancada virtual foi composta pelo moderador Júlio Marcelo de Oliveira (MPTCU), Rodrigo Medeiros de Lima (MPCTU) e Paulo Roberto Alonso Viegas, Consultor Legislativo.
O Painel “ODS 12 Compras Sustentáveis Governamentais”, moderado por Thiago Martins Guterres (MPC-RN), com a presença de Ismar Viana, Presidente da ANTC e Flávio Berti (MPC-PR), encerrou as atividades do dia 25.
No dia 26, a temática do Painel inicial foi o ODS 4, que trata da Educação de qualidade. Estiveram presentes: João Augusto Bandeira de Mello (MPC-SE), Daniela Zago Gonçalves da Cunda (TCE-RS) e a moderadora Maisa de Castro Sousa (MPC-GO).
Em seguida, Élida Graziane (MPC-SP), Sabrina Iocken (TCE-SC) e o moderador Ricart César Coelho dos Santos (MPC-RN), assumiram a bancada para dialogar em Painel sobre o ODS 3. Este é um ODS fundamental nos tempos atuais de pandemia, porque aborda a saúde e o bem-estar.
Como palestra de encerramento do XIV Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, a participação foi do professor e Jurista, Juarez Freitas. Na oportunidade, ressaltou não ser possível separar o tema da saúde com as questões ambientais. “Segundo a OMS, relatório deste ano, cerca de mais de 5 milhões de pessoas morrem prematuramente por ano pela poluição do ar e mais de 10 milhões pela poluição em geral”.
Reunião Comitê de Educação do IRB, Plano Nacional de Educação (PNE)
Em 25/10/2010, o Comitê Técnico da Educação do IRB disponibilizou aos nossos Tribunais de Contas informações relativas ao cumprimento das Metas 1, 2 e 3 do Plano Nacional de Educação (PNE) em cada um dos 5.570 Municípios brasileiros.
Tais elementos permitem uma análise detalhada do desempenho dessas metas (dizentes com a educação básica), considerando a realidade específica local. Assim, poderão ser adotadas ações de fiscalização e de acompanhamento, conforme as diretrizes e estratégias de cada Corte de Contas.
Veja mais sobre as ações do CTEIRB acessando: https://irbcontas.org.br/comite/comite-tecnico-de-educacao/
Reunião do Grupo de Trabalho Portal Nacional de Compras Públicas
No dia 26/10, terça-feira, reuniram–se para debater sobre o formulário que está sendo preparado para ser enviado aos TC’S. Conforme a Portaria n. 17/21 do IRB, foi instituído o grupo de trabalho (GT PNCP), que tem como objetivo coordenar a compilação das sugestões de adaptação e das formas de disponibilização dos dados do Portal Nacional de Compras Públicas.
Com base nos encaminhamentos propostos, o GT PNCP propôs um plano de ação que inclui o levantamento das sugestões dos TC’S para melhoria do PNCP, visto que o Ministério da Economia se propõe a avaliar essa consolidação das sugestões.
Considerando que o TCE- PE foi o primeiro TC a trocar informações com representantes do PNCP e questionar a possibilidade de melhorias, foram listadas sugestões iniciais para avaliação dos Tc”S inclusão de novas sugestões, caso entenda necessário .
O Formulário foi realizado no sentido de buscar junto aos Tribunais de Contas, sugestões para serem apresentadas na Reunião com o Ministério da Economia.
Veja a Reunião na íntegra em : Reunião Comitê PNCP
Assinada a Renovação do Acordo que cria a Rede INDICON
No dia 27/10/21, o novo Termo de Acordo entre o IRB e o TCE-SP foi assinado, o que permite formalmente a continuidade das atividades da Rede Indicon pelos próximos 5 anos, acesse o acordo AQUI
Ato contínuo, o IRB encaminhou o seguinte ofício para os Tribunais de Contas. Assim, os Tribunais de Contas que desejarem continuar participando das atividades da Rede Indion (que inclui o IEG-M e outros indicadores) deverão encaminhar o Termo de Adesão ao IRB.
Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail : administrativo@irbcontas.org.br
Convocação Reunião Assembleia Geral do IRB
Foi convocada no dia 27/10, quarta- feira, Reunião, para ASSEMBLEIA GERAL a ser realizada no dia 12 de novembro de 2021, às 12h00, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
1. ELEIÇÕES PARA O BIÊNIO 2022/2023:
1.1.Conforme Portaria nº 18/2021 em 27 de setembro de 2021 que regulamenta o processo eleitoral para composição da Diretoria e do Conselho Fiscal do Instituto Rui Barbosa para Biênio 2022/2023:
1.1.1. As eleições ocorrerão, em turno único, em votação eletrônica, secreta e deliberada por maioria simples dos membros titulares, no período de 01 de novembro de 2021 à 11 de novembro de 2021, sendo o resultado objeto de homologação na Assembleia Geral do dia 12 de novembro de 2021.
1.1.2. O Link para a votação online FORMULÁRIO DE VOTAÇÃO, ficará disponível de 01/11/21 à 11/11/21, enviado para os associados, conforme ofício nº 198/21 IRB,
1.1.3. O Presidente da Comissão eleitoral encaminhará o resultado da apuração para ser homologado na Assembleia Geral a ser realizada no dia 12/11/2021, às 12:00, no II Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que será realizado no Centro de Eventos Ariano Suassuna, João Pessoa/PB.
2. OUTROS ASSUNTOS:
2.1.Aprovação das alterações na NBASP P 50;
2.2.Aprovação da inclusão das traduções das normas GUID 3910 e 3920 às NBASP
2.3.Autorização para renovações contratuais em 2022.
Acordo
Reunião Comitê de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas
O Comitê das Concessões e PPPs do IRB se reuniu nessa data, sob a Presidência do Conselheiro Pedro Henrique, sendo apresentado pelo colega do TCE RJ Dieisson (precisa ver o nome completo) breve pesquisa acerca das estruturas dos Tribunais de Contas dos Estados e Municípios dedicadas às análises de licitações e contratos nessa importante área temática que envolvem contratos de longo prazo e valores vultuosos na delegação de importantes serviços públicos. A partir dessa pesquisa inicial, decidiu-se levar para a próxima reunião deliberativa a sugestão de realizar uma pesquisa ampla sob a tutela do presente Comitê. Participaram da reunião hoje: Conselheiro Pedro Henrique, Airton, Azor, Camila, Dieisson, Guilherme, Luciano Moratório, Orivam, Rafael Issa
Parceria do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas com a Associação Brasileira das Escolas Legislativa
Nesta quarta-feira, 27/10, o Presidente do TCE-AL, Conselheiro Otávio Lessa firmou acordo com a ABEL, que contará com uma parceria na área de cursos e capacitações. A Escola do TCE de Alagoas integrará as Escolas associadas da ABEL. Essa Associação congrega em torno de 300 Escolas. Na oportunidade foi anunciado pelo Presidente Florian(ABEL), que a Diretora da Escola de Contas do TCE-AL Késia Rodrigues será a vice-presidente da Abel. Saiba mais sobre essa parceria que beneficiará as Cortes de Contas no vídeo abaixo:
https://youtube.com/watch?v=iNU2psjfdpI&feature=share
Nova Lei de Licitações | Episódio 14 | Novo Pregão Eletrônico
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná, por meio da Escola de Gestão Pública, com apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), realiza está Série de Lives sobre a Nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133/21.
No total serão 30 Lives, abordando todos os temas da Nova Lei.
No Episódio do dia 28/10, o debate foi sobre o NOVO PREGÃO ELETRÔNICO NA NLL.
Palestrantes:
– Nádia Dall Agnol – Pregoeira e Especialista em Pregão Eletrônico
– Leonardo Zambonini – Analista de Controle – TCE-PR
– Elizandro Brollo – Coordenador de Auditorias – TCE-PR
Se você perdeu os episódios anteriores, acesse nossa playlist: https://www.youtube.com/watch?v=FRMT4…
https://www.youtube.com/watch?v=YaFKABk8Bpw
Preparativos finais para o II CITC
Aconteceu nesta quinta-feira, 28/10, a reunião dos preparativos finais do II CITC, foram debatidas as questões finais como a finalização da programação do evento, o lançamento da 5ª Edição da Revista Técnica dos Tribunais de Contas e o Livro da coleção IRB – Fórum que tem como tema ‘Os Tribunais de Contas, a Pandemia e o Futuro do Controle”.
Veja as informações completa sobre o “pré-congresso” que será no dia 09/11 , totalmente virtual com as Reuniões dos Comitês, Assessorias e apresentação dos trabalhos científicos que comporão os Anais do Congresso, bem como as informações sobre inscrições e programação completa no site do evento https://citc2021.com.br/
Grupo de Assessoramento Rede Integrar finaliza PAT e convoca para reunião do Comitê Técnico
O Grupo de Assessoramento para elaboração da proposta de Plano Anual de Trabalho – PAT da Rede Integrar para o ano de 2022 finalizou os trabalhos nesta quinta-feira, 28/10. A proposta de PAT foi construída a partir levantamento realizado com os Tribunais e entidades representativas.
O documento elaborado foi encaminhado hoje (29/10) para todos os membros do Comitê Técnico da Rede Integrar (Plano REDE INTEGRAR 2022. proposta para discussão 29.10.). A intenção é que cada representante da Rede discuta a proposta internamente em seu TC para se preparar para as deliberações que ocorrerão na reunião agendada para o dia 9 de novembro.
Desse modo, na convocatória para a reunião foi solicitado que cada representante do TC no Comitê Técnico:
1) Analise a Minuta do Plano Anual de Trabalho;
2) Verifique se o seu Tribunal está de acordo com as propostas de criação de
grupos de trabalho conforme as áreas na proposta;
3) Verifique se o seu Tribunal tem interesse em participar dos grupos ou ações de cooperação propostas;
4) Verifique se o seu Tribunal tem outras propostas de trabalhos, preferencialmente, para as áreas críticas apontadas na proposta;
5) Verifique se o seu Tribunal tem interesse em coordenar algum grupo;
6) Verifique se o seu Tribunal tem alguma proposta de monitoramento de auditoria coordenada já realizada.
Por fim, informa-se que para participar da Reunião Ordinária do Comitê Técnico da Rede Integrar, na qual serão feitas as deliberações do Plano Anual de Trabalho, os membros do Comitê precisam fazer inscrição pelo link: https://citc2021.com.br/site/citc2021/encontrosreunioes.
Leia a convocatória clicando aqui: Convocatória Reunião 9.nov.2021