Aconteceu

Encerra hoje o prazo pra responder o Diagnóstico Nacional sobre teletrabalho

Com o apoio do Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC), o Comitê de Gestão de Pessoas do Instituto Rui Barbosa (IRB) realiza, até hoje (12 de março), pesquisa sobre o trabalho remoto, a fim de subsidiar a elaboração de propostas de diretrizes para a modalidade implementada em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Clique na imagem para acessar a pesquisa.

Aplicada pelo IRB, a pesquisa tem por objetivo identificar as necessidades dos servidores para adaptação a nova condição de trabalho, assim como as habilidades a serem desenvolvidas pelos gestores e a condição de lidar com uma força de trabalho virtual.

A abordagem será quantitativa e, ao final, serão analisados os resultados de cada tribunal de contas, com a consolidação dos dados. Cada tribunal conhecerá somente os dados do seu próprio órgão.

O prazo para resposta encerra hoje! Participe e contribua com a pesquisa, a fim de que seja possível mapear o impacto do teletrabalho e subsidiar os órgãos a elaborarem ou aperfeiçoarem seus normativos para a nova modalidade de trabalho. Acesse a pesquisa aqui.

Aberto Edital para submissão de artigos para a Revista Técnica dos TCs

O IRB realiza chamada para recebimento de artigos científicos para a 5ª Edição da Revista Técnica dos Tribunais de Contas, a ser lançada no VII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas e II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas.⁠

Serão recebidos artigos técnicos e/ou científicos de membros, servidores dos Tribunais de Contas (TCs) e pesquisadores da área de administração pública, resultantes de experiências e reflexões acerca de assuntos inerentes ao controle externo, tais como: estudo de casos e pesquisas de campo quantitativas e/ou qualitativas, conforme orientações definidas no EDITAL 01/21 IRB.

Fique atento ao cronograma do edital:

  • Lançamento do edital com a chamada de artigos: 8 de março de 2021;
  • Prazo final para encaminhamento dos artigos 30 de abril de 2021;
  • Período de análise dos artigos pelo IRB (análise “Desk Review” e envio aos avaliadores para emissão dos pareceres): 31 de maio de 2021;
  • Ajustes e correções do(s) autor(es) pós emissão dos pareceres: 30 de junho de 2021;
  • Divulgação dos artigos aceitos para publicação e comunicação ao(s) autor(es): 9 de julho de 2021;
  • Revisão, correções finais e diagramação dos artigos aceitos: 31 de agosto de 2021;
  • Lançamento da Revista Técnica dos Tribunais de Contas no VII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas e II Congresso dos Tribunais de Contas (data a ser definida);

O prazo iniciou nessa segunda (08 de março) e encerra dia 30 de abril. Saiba mais aqui.

Lançamento do “Auditoria em questão”, o tira-dúvidas do auditor público

Visando auxiliar auditores no processo de aplicação das normas de auditoria do setor público (NBASP), o Instituto Rui Barbosa disponibiliza o Auditoria em Questão, o tira-dúvidas do auditor público.

O espaço está disponível para sanar qualquer dúvida, desde uma questão pontual até um grande problema, e também está aberto para tratar de qualquer tema de interesse do controle público: auditorias financeira, operacional e de conformidade, julgamento de responsabilidades, políticas públicas, indicadores, entre outros.⁠

Mande um e-mail para auditoria@irbcontas.org.br com sua dúvida, que a equipe do IRB vai discutir e responder. ⁠As perguntas e respostas serão publicadas também no site do IRB. Você pode querer se identificar ou não.⁠

Contamos com sua participação!

Reunião rede de comunicação IRB/Atricon

Na reunião semanal da Rede das assessorias de comunicação IRB/Atricon, que mobiliza todos os Tribunais de Contas na consolidação de pautas nacionais, os membros deram continuidade à discussão dos temas relevantes, sendo algumas delas:

  • Uso de satélites para fiscalizar obras públicas e exemplos de tecnologia no controle externo (TCE-PR): O TCE-PR oficializou acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações para utilizar imagens de satélite na fiscalização de obras públicas. O TCE-PR já selecionou as coordenadas geográficas de 22 obras para a fase de experimentos. Acesse a matéria completa aqui:

Governo federal confirma parceria com o TCE-PR para ceder imagens de satélite

  • Ação de fiscalização Vacinação (TCE-ES):  Auditores do TC do Espírito Santo realizam na semana diligências externas em municípios para apurar denúncias de má utilização, acondicionamento e destinação das vacinas e insumos para a Covid-19. A pauta será trabalhada em rede nacional, destacando o papel do TC do ES na fiscalização.
  • Gastos Covid nos Estados: Serão levantados os recursos gastos pelos Estados por intermédio do repasse federal com gastos do Covid nos Estados e os recursos transferidos pela União aos Estados para apresentar o levantamento dos TCs estaduais.
  • Uso de tecnologia e Inteligência artificial em outros TCs: Durante o período da pandemia importante ressaltar que os Tribunais de Contas do Brasil, vem em crescente utilização de ferramentas de tecnologia e inteligência artificial na fiscalização de seus jurisdicionados. Diante desse quadro a proposta é fazer um diagnóstico nacional da utilização dessas ferramentas.

Em reunião, também foram apresentados os resultados da promoção de tais temas pela Rede, que ganharam atenção pela mídia nacional.

IRB apoia projeto de fiscalização do controle externo em processos de falência de empresas elaborado pelo TCE-PR

O Instituto Rui Barbosa (IRB) vai instalar uma comissão com o objetivo de propor que os Tribunais de Contas brasileiros passem a executar o controle externo da administração judicial em processos de falência e recuperação de empresas.

O anúncio foi feito na segunda-feira (1º de março), durante a apresentação da proposta ao líder do Governo na Câmara Federal, o  deputado paranaense Ricardo Barros (Partido Progressistas), pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, conselheiro Fabio Camargo, e pelo conselheiro Ivan Bonilha, vice-presidente do TCE-PR e presidente do IRB. Acesse a matéria completa aqui:

IRB apoia projeto de fiscalização do controle externo em processos de falência de empresas elaborado pelo TCE-PR

50 anos do TCM-BA

O Presidente do Instituto Rui Barbosa Conselheiro Ivan Lelis Bonilha participou da Sessão Especial telepresencial de Celebração aos 50 anos de criação e Posse da nova Mesa Diretora, reeleita para o biênio 2021/2023.

A sessão especial, por meio eletrônico, contou com a participação de autoridades estaduais, gestores de diversos municípios e lideranças dos tribunais de contas de todo o país, O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres de Britto, convidado especial, fez uma saudação ao TCM/Ba, “ressaltando as responsabilidades dos órgãos de controle no Brasil de hoje”. Na mesma sessão ocorreu a posse da Mesa Diretora do TCM/Ba para biênio 2021-2023, presidida pelo conselheiro Plínio Carneiro Filho, pelo conselheiro Raimundo Moreira (vice-presidente) e pelo conselheiro Fernando Vita (corregedor), que foram reeleitos.

O IRB aproveita a oportunidade para parabenizar pelo grande trabalho que o TCM Ba vem realizando nesses anos e deseja sucesso aos dirigentes reeleitos.

Live discute Controle externo, meio ambiente e mudanças climáticas

Nessa quinta (11) aconteceu a transmissão ao vivo do evento “Controle externo e atuação nos temas de meio ambiente e mudanças climáticas”, com a participação do gerente de Políticas Públicas do IRB e Analista de Controle Externo do TCEPR, Nelson Nei Granato. O evento foi promovido pela Contas Públicas São da Nossa Conta, uma campanha de interesse público criada pela Audicon ligada a fiscalização de contas públicas.

Na ocasião, Nelson Granato debateu sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, assim como o papel dos Controle Externo em sua fiscalização e incentivo à implementação. Em sua fala, abordou os conflitos de interesse entre o desenvolvimento econômico e a proteção do meio ambiente, e a consequente necessidade de atuação do Estado como regulador e fiscalizador da atividade econômica.

A transmissão está disponível abaixo:

 

Reunião do Comitê de Auditoria do IRB

Desde o retorno das atividades em 2021, o Comitê de Auditoria do Setor Público voltou ao trabalho de tradução e revisão da NBASP 50 – Princípios das atividades jurisdicionais das EFS, que será incorporada às Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP), assim como a NBASP 9020 – Avaliação de Políticas Públicas.

Na reunião dessa quinta (11), membros do comitê realizaram a revisão gramatical dos princípios 9 e 10 da NBASP 50, e também debateram sobre a sugestão de elaboração de material que auxilie a aplicação das normas com explicações e exemplos.

A NBASP 5O será o tema central de um dos Fóruns Nacionais de Auditoria do IRB (FNA) programados para esse ano, que abordará os Princípios das Atividades Jurisdicionais dos Tribunais de Contas, LINDB e Lei de Abuso de Autoridade. Saiba mais aqui.

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