Para você não perder nada, preparamos um resumo dos destaques do IRB nessa semana. Confira:
CTE-IRB participa do Ciclo de Debates: Perdas e Desafios da Educação
De acordo com o presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, “os Tribunais de Contas têm procurado colocar a educação como prioridade na agenda pública por meio de diferentes mecanismos de atuação indutores de soluções, indo além do controle de conformidade”.
A afirmação foi realizada durante o Ciclo de Debates: Perdas e Desafios da Educação na Pandemia, promovido pela Escola de Gestão e Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), nesta sexta-feira (4). O painel “Balanço da perda da Aprendizagem na Pandemia” discutiu questões como o retorno às aulas, as práticas adotadas no ensino público e privado e a desigualdade do uso e do acesso da tecnologia.
Cezar Miola também destacou o trabalho realizado pelo CTE-IRB, como a formação de Gabinetes de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação (GAEPEs), que objetiva propiciar espaços dialógicos com Poderes, órgãos, entidades e conselhos, além de organizações da sociedade civil, famílias e estudantes, visando à adoção de medidas preventivas e efetivas, além da construção de ambientes de segurança jurídica. O projeto é desenvolvido em parceria com o Instituto Articule.
Durante o painel, o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), Fernando Abrúcio, ressaltou que o retorno às aulas necessita de articulação e de ações organizadas. “Temos de lembrar que a educação dialoga com outras políticas públicas nesse processo, como a da saúde. Não podemos pensar em voltar para as escolas sem um sistema de assistência social estruturado para atender às famílias”, disse.
A diretora do Colégio Equipe (SP), Luciana Fevorini, apresentou as iniciativas desenvolvidas pela instituição e a professora da Universidade de São Paulo (USP), Sônia Kruppa, refletiu sobre os desafios do ensino público em relação à educação remota, a importância do fornecimento de alimentação escolar adequada aos estudantes, além da ofertar internet como forma de reduzir as desigualdades de acesso ao ensino com a devida capacitação dos professores. A mediação foi realizada pelo diretor da Escola do TCM-SP, Maurício Piragino.
Assista ao painel:
https://www.youtube.com/watch?v=bmyAdqdAm2A
CNPTC realizou sua 7ª Reunião Ordinária de 2020
As ações e estratégias em conjunto dos Tribunais de Contas do Brasil, como os TCs analisam as contas de governo e gestão, Lei Geral de Proteção de dados, ascensão do Brasil a OCDE, apresentação da ferramenta ConectaTCU foram alguns dos temas abordados na 7ª reunião realizada pelo CNPT.
A reunião contou com a participação do IRB Atricon. Do IRB participaram o Presidente do IRB e Conselheiro do TCE/PR Ivan Bonilha, o Conselheiro Severiano Constandrade e o Conselheiro Sebastião Helvécio. Confira a videoreportagem sobre a reunião clicando na imagem abaixo:
O Comitê das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social já fechou a programação do Encontro Nacional
Serão convidados para participar do evento o Corregedor Geral da CGU e o Ouvidor Geral da CGU para debaterem sobre os impactos da LGPD nas atividades destes órgãos.
O evento será composto por três painéis diários a serem realizados nos dias 9 e 10 de novembro. Cada palestra terá um tema geral (riscos, controle social, ética, proteção de dados e aulas magnas) e seus reflexos nas áreas de corregedorias e ouvidorias. Salve estas datas e confira mais informações na Agenda do IRB!
Auditoria Operacional é tema do Tardes de Conhecimento
O projeto Tardes de Conhecimento, iniciativa da Associação dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (AudTCMSP) em conjunto com o TCM/SP e IRB, prosseguiu na tarde de terça-feira (08/09), em sua oitava edição, debatendo virtualmente o tema Auditoria Operacional.
O tema foi apresentado pelas analistas de controle externo do TCE do Paraná e membro membro do Comitê de Normas de Auditoria do IRB, Denise Gomel, e Josimeire Oliveira, do TCE da Bahia. O auditor de controle externo do TCMSP, Carlos Richelle, fez a mediação do encontro virtual. Ao final de sua fala, Denise Gomel destacou:
“Existe um caixa com recursos públicos que devem ser usados para prestar serviços à sociedade. E, para o uso desta caixa existem diversos processos. Muitas causas impactam no resultado, seja por corrupção, desperdício ou ineficiência. Existem diversos estudos sobre isto. E, se é objetivo da auditoria operacional promover o aprimoramento destes processos, por que é que os TCs ainda não assumiram com firmeza e em definitivo sua responsabilidade em contribuir com a sociedade por meio de auditorias operacionais?”
Confira a íntegra do evento abaixo ou acesse a matéria no Portal TCM/SP.
https://www.youtube.com/watch?v=ZuK5-YsWEUM
IRB lançará livro sobre a sua história rumo ao meio século de existência
No início do ano a Diretoria do IRB aprovou a contratação de profissional para pesquisar e publicar livro sobre a história do IRB, em seu meio século de existência. Após o processo de seleção de fornecedor, seguindo a Resolução n. 2/19-IRB, o IRB contratou Cleverson Garrett que é jornalista e autor de diversas obras históricas e biográficas de pessoas e instituições.
A metodologia para a produção do livro contará com levantamento documental, de fotos, entrevistas com ex Presidentes e familiares, no caso de pessoas já falecidas. O projeto prevê o lançamento do livro no final de 2021.
Se você quiser contribuir com esta publicação, envie seu relato e fotos para o email: comunicacao@irbcontas.org.br.
Preparativos finais para o Fórum dos Bibliotecários – BIBLIOCONTAS
No dia 10/09, membros do Comitê Técnico de Gestão de Informação do IRB reuniram-se para, entre outros assuntos, avançar na organização do Fórum Bibliocontas, que irá ocorrer nos dias 19-21 outubro de 2020. Aguarde para mais novidades! Acesse a ata completa da Reunião aqui.
IRB participa da posse do novo conselheiro titular do TCE-RS
O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Renato Luís Bordin de Azeredo, tomou posse do cargo de conselheiro titular do órgão de controle. A cerimônia de posse aconteceu em sessão especial virtual na quinta-feira (10), às 14h, que contou com a participação do Presidente do IRB.
Encerramento do Ciclo de Debates sobre os reflexos da Lei 173/20 na análise das contas de Governo
O quinto e último painel do Ciclo de Debates sobre a Lei Complementar 173/20, aconteceu na manhã de sexta-feira (11). Promovido pela Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), a série de encontros virtuais buscou esclarecer e orientar gestores e servidores públicos sobre os reflexos da LC 173/20 na análise das contas de Governo.
O último painel da série contou com a participação da conselheira-substituta do TCE-PA e diretora da ATRICON, Milene Dias da Cunha; do doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP e auditor de controle externo no TCE-ES, Donato Volkers Moutinho; e do mestre, doutor e livre-docente em Direito pela USP e professor de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP, José Maurício Conti, que também foi o mediador do encontro.
Confira a íntegra do evento abaixo:
CNJ divulga relatório de atividades de projeto apoiado pelo IRB e ATRICON
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o relatório de atividades do Pacto Nacional pela Primeira Infância. A iniciativa tem entre seus integrantes a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB). As entidades são representadas no projeto pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e presidente do Comitê de Educação do IRB (CTE-IRB) e vice-presidente da Atricon, Cezar Miola. A publicação, que possui a manifestação das duas entidades, pode ser acessada aqui.
A ação coordenada pelo CNJ pretende unir esforços do Sistema de Justiça, de órgãos do Poder Executivo, de entidades do terceiro setor e da academia a fim de se efetivar os direitos previstos na legislação para a população brasileira com menos de 6 anos de idade, a faixa etária de maior importância para o desenvolvimento infantil. De acordo com o presidente do CTE-IRB, os Tribunais de Contas têm contribuído para assegurar a oferta de vagas para crianças e jovens com a fiscalização e o monitoramento da execução das metas do Plano Nacional de Educação, além de acompanhar e orientar as iniciativas dos gestores públicos na área da educação e da saúde, principalmente, durante a pandemia de covid-19.
CTE-RB colabora na elaboração de plano de retorno às aulas no Mato Grosso do Sul
O representante do Comitê Técnico do Instituto Rui Barbosa e conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Santa Catarina Gerson Sicca participou, na manhã desta quinta-feira (10), da terceira reunião da Comissão Estadual Provisória de Volta às Aulas do Estado de Mato Grosso do Sul. No encontro, foram apresentadas as ações para o Plano Educacional de Enfrentamento à Covid-19 que objetiva definir estratégias e diretrizes para um retorno seguro às aulas presenciais. O plano está segmentado em quatro eixos: biossegurança, cognitivo, normativo e socioemocional.
De acordo com o representante do CTE-IRB, Gerson Sicca, os municípios e o Estado devem prever em seus planejamentos orçamentários para o próximo ano recursos voltados a garantir o atendimento dos protocolos de segurança, já que há um cenário de incerteza em relação à possibilidade de imunização da população ao coronavírus. “É importante que as comissões formadas para enfrentar essa nova realidade tenham também representantes das secretarias da Fazenda para que essas ações possam ser estruturadas levando em conta a situação financeira dos entes”, disse.
A comissão abriu prazo para o envio de sugestões ao plano até 16 de setembro. A próxima reunião está agendada para o dia 24 de setembro. O colegiado é formado por representantes de Poder Executivo do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Conselho Estadual de Educação, CTE-IRB, sindicatos relacionados à área da educação, Instituto Articule e outras entidades da sociedade civil.
Nota Técnica do CTE-IRB repercute na mídia
A Nota Técnica do CTE-IRB que faz recomendações e sugestões aos Tribunais de Contas no acompanhamento e controle das ações dos entes públicos, em questões como a disponibilização e a oferta de alimentação escolar, atividades remotas, transparência das ações, retorno às aulas presenciais e acolhimento dos alunos e familiares, foi abordada pelo Jornal Correio do Povo, de Porto Alegre.
A matéria, vinculada no dia 13 de setembro, destaca a importância da NT no acompanhamento das ações de forma concomitante e estímulo os gestores a adotarem providências visando à redução dos impactos negativos causados pelas providências necessárias ao enfrentamento da Covid-19.
Acesse aqui a Nota Técnica nº06/2020 e acompanhe todos os projetos do CTE-IRB clicando aqui.
Reunião do Comitê de TI do IRB
Na segunda (14) aconteceu a Reunião do Comitê de TI do IRB, que tratou, entre outros temas, das demandas do comitê e a apresentação do Grupo de Trabalho de Inteligência Artificial.
Acesse aqui a ata da reunião.
Começou nesta semana o curso de auditoria de obras públicas ISC/TCU
Começou nesta semana o curso de auditoria de obras públicas promovido pelo ISC/TCU. Por conta do Convênio entre IRB e ISC/TCU, foram disponibilizadas 8 (oito) vagas para os Tribunais de Contas Estaduais e Municipais (ou dos Municípios).
O curso está dividido em quatro módulos:
Módulo 1 – Contexto, licitação, projeto (15h)
Módulo 2 – Análise de preços da obra (27h)
Módulo 3 – Análise da execução do contrato e aditamentos (12h)
Módulo 4 – Etapas da auditoria e instrução processual (6h)
Os participantes dos TCs irão realizar uma ação de replicação do curso para todos os demais servidores dos Tribunais de Contas. Ação esta que será realizada com apoio da Escola de Contas do TCERJ.
Reunião da CTCONF
Na tarde de terça-feira (15), ocorreu a 2ª Reunião do Grupo Técnico de Fontes, CTCONF/STN. A representante do IRB, Raquel Simões (TCE/MG) apresentou o cenário atual das codificações das receitas de quase 80% dos Tribunais de Contas do país. Estavam presentes ainda, o suplente do IRB, Jorge de Carvalho (TCM-SP), e os representantes da ATRICON, Marcos Portela (TCE-SP) e suplente Luciane Pereira (TCE-RS).
A equipe do IRB produziu uma matéria sobre a importância da padronização das fontes na contabilidade pública e o trabalho sendo realizado na CTCONF. Acesse aqui.
CTE-IRB participa de debate sobre proteção de dados no ensino online
O assistente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Leo Richter, participou do painel “Ensino Online, Plataformas Digitais e a Proteção aos Dados dos Estudantes, Familiares e Professores”, nesta quarta-feira (16), promovido pela Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).
O evento, que teve também a participação do o professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Nelson Pretto, faz parte de uma série de encontros online que serão realizados com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da gestão dos municípios baianos.
O professor Nelson Pretto destacou a preocupação com a utilização de plataformas de ensino pelas escolas sem a devida proteção aos dados dos usuários.
“A pesquisa Educação Vigiada, que reúne acadêmicos de diversas universidades, demonstra que a maioria das secretarias de educação firmou parcerias com empresas que têm como modelo de negócio a extração de dados pessoais via inteligência artificial. Uma das preocupações levantadas por essa pesquisa é que os dados coletados possam ser utilizados para direcionar campanhas publicitárias, por exemplo”.
O assistente do CTE-IRB, Leo Richter, apresentou, de forma resumida, as ações desenvolvidas pelo Comitê e ressaltou as orientações encaminhadas aos Tribunais de Contas por meio de notas técnicas sobre o acompanhamento das medidas adotadas no âmbito dos sistemas de ensino para mitigar os impactos negativos do distanciamento social. Seis notas técnicas já foram emitidas, abordando temas como merenda escolar, transparência nos gastos, precatórios do Fundeb e oferta de ensino online. “Temos disposto nesses documentos a necessidade da proteção de dados dos alunos e dos seus familiares e profissionais da educação. As administrações precisam atentar para os cuidados que precisam ser adotados para resguardar essas informações nos contratos e acordos firmados com essas plataformas”, disse.
O painel foi mediado pela servidora do TCM-BA e assistente do CTE-IRB, Jumara Novaes Sotto Maior. A integra do encontro online está disponível abaixo:
PPP WAR ROOM – Controle Externo
No quarto episódio desta trilha (17/09), os palestrantes abordaram os principais pontos e desafios a serem considerados na fiscalização, pelos Tribunais de Contas, das concessões e PPPs de saneamento básico e resíduos sólidos, notadamente em razão da aprovação do Novo Marco Regulatório do setor. Foram abordadas, também, as possibilidades para melhoria na qualidade dessas fiscalizações, por meio da utilização das normas de auditoria (NBASPs).
Carlos Alexandre Nascimento foi o mediador do encontro, que traz os convidados: Fabrício Motta – Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás; Fernando Matheus da Silva – Analista de Controle Externo – área jurídica – do Tribunal de Contas do Paraná; Fernando Vernalha Guimarães – Sócio do Vernalha Guimarães e Pereira Advogados.
Confira a íntegra do evento abaixo:
Os próximos episódios já têm data marcada! O quinto encontro irá abordar Fiscalização nas delegações de iluminação pública no dia 22 de outubro, a partir das 10h.
VI Fórum Nacional de Auditoria
Nessa sexta (18) aconteceu o VI Fórum Nacional de Auditoria, que teve como tema “Auditoria de Conformidade e o Uso da Tecnologia”. Esta edição do Fórum é realizada pelo TCE/BA em cooperação com a Escola Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).
Desde sua primeira edição, os fóruns nacionais de auditoria são uma forma por meio da qual o IRB busca capacitar os servidores dos Tribunais de Contas na utilização das NBASP em seus trabalhos de fiscalização. Além de estarem alinhadas às normas internacionais sobre o assunto, emitidas pela Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai), as NBASP são essenciais para manter a credibilidade, a qualidade e o profissionalismo da auditoria do setor público.
Os palestrantes foram o vice-presidente de Relações Institucionais do IRB, conselheiro do TCE/MG, Sebastião Helvecio Ramos de Castro; a coordenadora do IRB Contas, a analista de Controle Externo da área jurídica do TCE/PR, Crislayne Cavalcante; o assessor da Secretaria Geral de Controle Externo do TCE/RJ, Sérgio Lino; e o secretário de Gestão de Informações para o Controle Externo do TCU, Wesley Vaz.
Assista a íntegra do evento abaixo: