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Acordo de Cooperação Técnica Encerrado

IRB – ATRICON – CGU – MPOG (SICONV)

Vigência
06/10/2015 a 06/10/2020
Classificação
Nacional · Entidades Públicas · Outros

Atores envolvidos

  • Associação Nacional dos Membros dos Trubunais de Contas do Brasil (ATRICON) 37.161.122/0001-70
  • Controladoria-Geral da União (CGU) 05.914.685/0001-03
  • Instituto Rui Barbosa (IRB) 58.723.800/0001-10
  • Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)

Descrição

Acordo de cooperação técnica que entre si celebram união, por intermédio da Controladoria-Geral da União e do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e o Instituto Rui Barbosa. Visando fomentar mecanismos de observância à lei complementar n 101, de 4 de maio de 2000. Pelos estados municípios brasileiros e a adesão dos partícipes à rede SICONV - Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse

Documentos

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