Acordo de Cooperação Técnica Encerrado
IRB – ATRICON – CGU – MPOG (SICONV)
- Vigência
- 06/10/2015 a 06/10/2020
- Classificação
- Nacional · Entidades Públicas · Outros
Atores envolvidos
- Associação Nacional dos Membros dos Trubunais de Contas do Brasil (ATRICON) 37.161.122/0001-70
- Controladoria-Geral da União (CGU) 05.914.685/0001-03
- Instituto Rui Barbosa (IRB) 58.723.800/0001-10
- Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)
Descrição
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram união, por intermédio da Controladoria-Geral da União e do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e o Instituto Rui Barbosa. Visando fomentar mecanismos de observância à lei complementar n 101, de 4 de maio de 2000. Pelos estados municípios brasileiros e a adesão dos partícipes à rede SICONV - Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse
Documentos
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2020-11-13 _ Ofício _ IRB 03-2021_SICONV
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Acordo de Cooperação Técnica - CGU, MPOG, ATRICON e IRB (versão assinada)
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Acordo de Cooperação Técnica - CGU, MPOG, ATRICON e IRB (versão_assinada) - 06-10-2015
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Adesão TCE_TO
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Adesão TCM_SP
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Adesões TCE_AC TCE_AL TCE_AP TC_DF TCE_MA TCE_PI TCE_RR TCE_SE
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Adesões TCE_CE TCE_BA TCE_PE TCE_RS TCE_RN TCE_RJ TCE_MG TCE_ES
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Adesões TCE_RO TCE_AM TCE_PA TCE_SC TCE_RJ
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Adesões TCM_BA TCM_PA TCM_CE
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Apresentação Proposta TCU
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Publicação DOU - ACT - SICONV
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