Termo de Cooperação Encerrado

IRB – CONASEMS

Vigência: 13/07/2017 a 13/07/2019
Classificação: Nacional · Entidades Públicas · Outros

Atores envolvidos

Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) 33.484.825/0001-88
Instituto Rui Barbosa (IRB) 58.723.800/0001-10

Descrição

Constitui objeto deste termo de cooperação a conjugação de esforços entre os signatários, visando ao desenvolvimento de mecanismos e instrumentos facilitadores que promovam maior efetividade no repasse, na aplicação e na fiscalização dos recursos públicos em ações e serviços de saúde nas 3 (três) esferas de governo, conforme o estabelecido na Lei Complementar n. 141 de 13 de janeiro de 2012 e demais legislações correlatas.

Documentos

PDF ACT IRB e CONASEMS - Publicação de -TCEMG 332 KB 193 PDF TCT IRB e CONASEMS Assinado 888 KB 187