Termo de Convênio Encerrado
IRB -TCERJ (Seminário – O Controle Externo e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico)
- Vigência
- 03/08/2023 a 03/08/2024
- Classificação
- Nacional · Entidades Públicas · Tribunais de Contas
Atores envolvidos
- Instituto Rui Barbosa (IRB) 58.723.800/0001-10
- Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ) 30.051.023/0001-96
Descrição
O presente TERMO tem por objetivo a cooperação técnica, operacional e financeira entre o IRB e o TCE-RJ, de comum acordo e em consonância com os respectivos objetos sociais e fins institucionais, em conformidade com o Plano de Trabalho elaborado pelos partícipes, que integra o presente instrumento, para a organização e promoção do SEMINÁRIO: O CONTROLE EXTERNO E O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO.
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TERMO DE CONV N.01 - SEMINÁRIO SANEAMENTO BÁSICO
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TERMO DE CONV. N 02 - PREST. CONTAS
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