Foi realizada na manhã desta segunda-feira (08), reunião deliberativa entre os integrantes que compõem o Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas, do Instituto Rui Barbosa (IRB), que é presidido pelo Conselheiro Rodrigo Nascimento, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
Na reunião, o servidor do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Guilherme Abreu, compartilhou a experiência da auditoria de conformidade realizada pela Corte de Contas capixaba na Agência Reguladora de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP-ES). A apresentação serviu para promover o intercâmbio de experiências, metodologias, técnicas e conhecimentos, e suscitou debate sobre a fiscalização de agências reguladoras.
Após a apresentação da auditoria, a reunião teve continuidade com os debates sobre o monitoramento das Diretrizes do Comitê para o biênio 2022-2023, em especial a diretriz nº 03, que trata da elaboração de notas técnicas orientativas aos Tribunais de Contas a fim de colaborar para o aperfeiçoamento do Sistema de Controle Externo.
Por fim, decidiu-se que na próxima reunião do Comitê serão apresentados os resultados do questionário encaminhado aos Tribunais de Contas.