Pular para o conteúdo

Maria Aparecida Silva de Menezes

Mestranda em Educação na UFBA. Auditora de Contas Públicas do TCE/BA e Advogada.

2 itens

Biblioteca 1

Artigos 1

  • ICMS Educação, o que é isso?

    Em 2020, no auge da Covid-19, tivemos uma importante mudança constitucional, por meio da Emenda 108/2020, alterando critérios de redistribuição do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de…