O Comitê Técnico de Avaliação do Pacto Nacional pela Primeira Infância, do Instituto Rui Barbosa (IRB), realizou, nessa quarta-feira (5), uma reunião virtual entre seus integrantes, com o objetivo de apresentar e discutir a proposta da “Agenda 2023” do referido Comitê, que será deliberada em reunião presencial, programada para ocorrer no dia 16 de novembro, durante o “VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas”, na cidade do Rio de Janeiro – RJ.
A reunião virtual foi conduzida pelo Conselheiro Edson Ferrari, Presidente do Comitê Técnico de Avaliação do Pacto Nacional pela Primeira Infância e do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), e na pauta foram debatidas seis (06) propostas e sugestões de encaminhamentos acerca da elaboração da “Agenda 2023” do Comitê.
A viabilização de encontros macrorregionais (Sul, Sudeste, Centro-oeste, Norte e Nordeste) voltados ao aperfeiçoamento dos Tribunais de Contas, no que tange o tema da Primeira Infância, foi a primeira proposta apresentada, seguida pela proposta de número 2, que trata da realização do “II Encontro Nacional: A Primeira Infância e os Tribunais de Contas. Ambas as propostas têm por objetivo conhecer as boas práticas dos Tribunais de Contas sobre a temática do Comitê, discutindo as ações desenvolvidas pelas Unidades da Federação, levando em consideração a realidade de cada região brasileira.
No rol das propostas apresentadas durante a reunião virtual, foi sugerida a realização de auditoria coordenada e avaliação das políticas públicas sobre a Primeira Infância em 2023 e, consequentemente, como resultado das auditorias coordenadas, elaborar análises da situação dos municípios, estados e país, com a previsão de publicizá-las em 2024.
Por fim, as últimas propostas apresentadas durante a reunião versaram sobre a instituição de um possível “Comitê Estadual do Pacto Nacional pela Primeira Infância” e promoção do “I Congresso Mundial de Tribunais de Contas sobre a Primeira Infância”, com previsão de ser realizado na semana de comemoração aos 50 anos do Instituto Rui Barbosa.