Os integrantes do Comitê Técnico de Avaliação do Pacto Nacional pela Primeira Infância, do Instituto Rui Barbosa (IRB), em reunião virtual, na manhã desta quarta-feira (24), debateram acerca das ações e estratégias, voltadas aos Tribunais de Contas, em apoio ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, que constituem a “Carta de Fortaleza – Cuidar da primeira infância: prioridade dos Tribunais de Contas”.
O documento foi produzido durante o 1º Seminário Nacional A Primeira Infância e os Tribunais de Contas, realizado em Fortaleza-Ceará, nos dias 03 a 05 deste mês, promovido pelo IRB em parceria com os Tribunais de Contas dos Estados do Ceará (TCE-CE) e de Goiás (TCE-GO).
Durante o Seminário foram apresentadas as boas práticas executadas pelos Tribunais de Contas em apoio à Primeira Infância, como o portal construído pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), as ações desenvolvidas no Estado do Ceará, além de ter sido destacado o apoio e incentivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), à criação do Comitê Técnico de Avaliação do Pacto Nacional pela Primeira Infância.
Na reunião, conduzida pelo Conselheiro Edson Ferrari, Presidente do Comitê e do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, os integrantes do Comitê avaliaram as ações e estratégias, sugeriram mudanças e estruturaram a redação da Carta, a qual será encaminhada para assinatura dos presidentes dos Tribunais de Contas de todo o país.