Vinculado ao Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social, o Grupo de Trabalho (GT) que trata da temática “Ouvidorias/Corregedorias/Controle Internos” para Monitoramento de Desempenho do Marco da Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), realizou duas reuniões entre seus integrantes, no último dia 30 de maio, de forma virtual.
No primeiro momento, pela manhã, foram apresentados os resultados consolidados do MMD-TC, Ciclo 2022, nas dimensões: 2.2 – Corregedoria, 2.3 – Gestão da ética, 5.1 Prazos para apreciação (julgamento, emissão de parecer, registro etc.), 5.2 – Medidas para racionalizar a geração de processos (antes da autuação) e 5.3 – Gestão processual, temas afetos às Corregedorias.
Na sequência, foram discutidas sugestões de novos critérios para o próximo Ciclo do MMD-TC, em consonância com a “Carta Compromisso das Corregedorias”, firmada por ocasião do Encontro Nacional das Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCO 2022), e ainda, o andamento dos quatro grupos de discussão formados no âmbito das Corregedorias das Cortes de Contas: uso de rede social; capacitação de gestores; plano anual de correição baseada em risco; e fluxo operacional das atividades de Corregedoria.
Por fim, no turno da tarde, os integrantes do GT debateram sobre os últimos ajustes nos questionários eletrônicos que serão encaminhados pelo Comitê às Corregedorias e aos Controles Internos dos Tribunais de Contas de todo o país, com objetivo de realizar um diagnóstico dessas unidades.
Os dados levantados servirão para dimensionar as dificuldades enfrentadas e mapear os critérios não atendidos, e subsidiará as próximas ações do GT.