Nessa segunda-feira (20), os integrantes do Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas, reuniram-se, de forma virtual, para dar início aos preparativos para realização do “5º Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) pelos Tribunais de Contas”.
Durante a reunião, deliberou-se acerca das possíveis datas para realização, o formato do evento, visitas técnicas, dias de duração e a programação destinada exclusivamente a servidores dos Tribunais de Contas. Foi sugerido, também, uma reunião presencial com antecedência de, pelo menos, um mês para o início do evento visando ajustes finais. Definiu-se que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) sediará o Encontro Técnico deste ano.
Na oportunidade, o Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, Presidente do Comitê Técnico do IRB e da Corte de Contas fluminense, sugeriu a realização de oficinas temáticas on-line ao longo deste ano, conforme dispõe as diretrizes do Comitê. Tratou-se, ainda, acerca da formação de um acervo sobre concessões e PPPs, na página do Comitê no site do IRB, com resoluções, manuais e legislações estaduais e federais.
Por fim, o grupo realizou uma análise e monitoramento das Diretrizes do Comitê para o biênio 2022/2023.