O Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas do Instituto Rui Barbosa (IRB) iniciou o planejamento de eventos, com abrangência nacional, voltados ao debate, pesquisas, estudos e intercâmbio de informações acerca dos temas que integram o escopo de atuação do Comitê.
A próxima oficina temática do Comitê debaterá os aspectos alusivos às concessões de parques, a ser realizada de forma virtual, cuja programação será composta por palestras de representantes dos Sistema Tribunais de Contas e entidades parceiras, além de espaço para interação com perguntas do público.
O Comitê está planejando, também, a realização do “Seminário: O Controle Externo e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico”, que ocorrerá em Brasília-DF, no período de 07 a 09 de agosto, deste ano, com o objetivo de proporcionar aos servidores dos Tribunais de Contas, que atuam no controle e na fiscalização das ações e políticas públicas ligadas ao saneamento básico, conhecimentos relevantes para o exercício de suas atribuições, no contexto do Novo Marco Legal do Saneamento Básico.
O seminário é uma ação que atende ao disposto no Acordo de Cooperação firmado entre o IRB e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
As ações foram deliberadas pelos integrantes do Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas do IRB, realizada no dia 26 de junho, sob a condução do Conselheiro Rodrigo Nascimento, Presidente do Comitê e do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).