Aproximadamente 200 servidores dos Tribunais de Contas de todo o território nacional participaram do Webinar “Sustentabilidade econômico-financeira da prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos”, realizado nessa quarta-feira (24/04), que teve como objetivo principal apresentar e debater as diretrizes que compõem a Norma de Referência nº 1 de 2021 da Agência Nacional de...
O Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizarão no dia 24 de abril, a partir das 14h30min, o webinar “Sustentabilidade econômico-financeira da prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos”, evento virtual destinado aos Membros e Servidores dos Tribunais de Contas de todo o país, e...
Uma atuação não somente fiscalizatória, mas também orientativa. Essa foi a conduta que o conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Rodrigo Melo do Nascimento, defendeu que os Tribunais de Contas adotem diante do Novo Marco Legal do Saneamento Básico. Ele, o conselheiro do TCE do Ceará Rholden Botelho de...
Inovação, criatividade e ausência de preconceitos. Essas características foram apontadas pelo Ministro Antonio Anastasia, do Tribunal de Contas da União (TCU), como fundamentais ao atendimento da meta de universalização do saneamento básico até 2033. Anastasia foi o palestrante especial da manhã desta quarta-feira (9/8), no terceiro e último dia do Seminário “O Controle Externo e...
O panorama da regulação contratual e discricionária no saneamento básico foi o tema de abertura da programação desta terça-feira (8/8) do Seminário “O Controle Externo e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico”, que acontece no auditório do Edifício ION, em Brasília (DF). A palestra foi feita pelo superintendente de Estudos Hídricos e Socioeconômicos da...
No período de 07 a 09 de agosto, deste ano, no Auditório do Edifício ION, sede do Instituto Rui Barbosa (IRB), em Brasília-DF, será realizado o seminário “O Controle Externo e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico”. As inscrições já estão disponíveis e podem ser realizadas por meio do hotsite do evento. Membros e...
O Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas do Instituto Rui Barbosa (IRB) iniciou o planejamento de eventos, com abrangência nacional, voltados ao debate, pesquisas, estudos e intercâmbio de informações acerca dos temas que integram o escopo de atuação do Comitê. A próxima oficina temática do Comitê debaterá os aspectos...
Os Conselheiros e servidores dos Tribunais de Contas que integram o Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade, do Instituto Rui Barbosa (IRB), reuniram-se na última quinta-feira (2), de forma virtual, com o objetivo de deliberaram acerca das demandas referentes ao Plano de Ações de 2023 do Comitê. A reunião foi conduzida pelo Presidente do...
O Instituto Rui Barbosa (IRB) e Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) assinaram acordo de cooperação técnica entre as instituições objetivando a promoção de capacitação mútua em ações de implementação do Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020). O documento foi assinado pelo Presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Pontes, e a Diretora-Presidente da...
