Portaria 2018/005 – Comitê Técnico de Educação

O Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa, sob o comando do Conselheiro Cézar Miola (TCE-RS), é responsável pela coordenação das ações da plataforma TC Educa, importante sistema que faz parte também do Projeto Integrar para acompanhamento das metas do Plano Nacional de Educação.

Do mesmo modo, o Comitê de Educação tem acordo firmado com o IEDE – Interdisciplinariedade e Evidências no Debate Educacional para a realização de atividades de capacitação, intercâmbio e cooperação técnico-científica para a realização do estudo “Educação que faz a diferença”.

Não obstante esses importantes acordos, o IRB também é representado pelo Comitê de Educação, no “Pacto Nacional pela Primeira Infância” que, por meio de parcerias importantes com diversos órgãos brasileiros pretende efetivar direitos previstos legalmente para a população brasileira nos primeiros anos na escola.

Também tem representado o Instituto Rui Barbosa em vários eventos na área de educação, além de coordenar o início do Projeto OCDE de governança multinível. 

TC educa

O sistema desenvolvido pelo Comitê Técnico da Educação permite verificar se as metas previstas nos planos de educação estão sendo atendidas pelos gestores públicos dentro dos prazos definidos na legislação. Possibilita ainda visualizar a situação de metas estratégias, apresentando os percentuais do Brasil, dos Estados, do DF e dos Municípios selecionados, permitindo assim, uma comparação entre eles. O TC educa viabiliza a emissão de alertas aos gestores que estiverem descumprindo alguma meta ou cujos resultados demonstrem risco de descumprimento no prazo estipulado.

Acesse o sistema TC educa: TC educa

Parceria com o IEDE

A assinatura do Termo de cooperação entre o Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa e o IEDE – Interdisciplinariedade e Evidências no Debate Educacional busca a cooperação entre as entidades para a realização do “Estudo que faz a diferença”, com o objetivo de mapear as redes de ensino municipais que obtiveram bons resultados educacionais no ensino fundamental, podendo ser concedidas premiações àquelas com desempenho destacado.

Dentre as metodologias adotadas na parceria destacam-se a elaboração de metodologias para o estudo, a realização de capacitações, bem como a compilação de resultados com a elaboração de um documento final no modelo diagnóstico.

O destino do diagnóstico final dos trabalhos, que será de acesso público, é a sociedade que poderá utilizar os dados para a definição e acompanhamento de políticas públicas de qualidade. Os partícipes, por sua vez, poderão divulgar, compartilhas e incluir em seus portais o resultado dos trabalhos.

Acesse o Termo de cooperação: TC IRB e IEDE

Pacto nacional pela primeira infância

O Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) assinaram nesta terça-feira (25/06) o Pacto Nacional pela Primeira Infância. As entidades foram representadas pelo presidente do Comitê da Educação do IRB (CTE-IRB), conselheiro Cezar Miola (TCE-RS).

A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende unir esforços do Sistema de Justiça, de órgãos públicos do Poder Executivo, de entidades do terceiro setor e da academia para efetivar direitos previstos na legislação para a população brasileira com menos de 6 anos de idade, a faixa etária de maior importância para o desenvolvimento infantil.

De acordo com o presidente do CTE-IRB, os Tribunais de Contas têm contribuído de maneira efetiva para assegurar a oferta de vagas para crianças e jovens com a

O projeto envolve a proposta de capacitação de 23,5 mil psicólogos, assistentes sociais e operadores do direito, sob coordenação do CNJ. Prevê, ainda, ações que vão do diagnóstico da situação da primeira infância no sistema de justiça à realização de seminários regionais, levantamento e disseminação de boas práticas, revisão das normativas relacionadas ao tema e uma ampla campanha de divulgação.

 

Tutorial: Veja o vídeo
Plataforma TC educa: Acesse

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