O Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico de Educação (CTE/IRB) e em parceria com todos os Tribunais de Contas do Brasil, deu início a uma nova etapa do Levantamento Nacional dos Planos de Carreira do Magistério Público. A iniciativa tem como objetivo reunir dados detalhados sobre os Planos de Carreira e Remuneração do Magistério, utilizando um sistema informatizado que permitirá uma visão ampla, atualizada e precisa da realidade da carreira docente em todo o país.
Nesta fase, os Tribunais de Contas realizam uma ação coordenada e unificada, encaminhando às secretarias estaduais e municipais de educação um link para acesso a um questionário estruturado. A coleta de dados abrangerá cinco eixos temáticos centrais: Plano de Cargos, Carreira e Salários; Ingresso na Carreira; Remuneração; Jornada de Trabalho; e Progressão na Carreira.
O preenchimento será realizado diretamente pelos entes jurisdicionados em uma plataforma digital desenvolvida especialmente para esse fim, hospedada no site do IRB. Os gestores educacionais responsáveis alimentarão o sistema com as informações solicitadas, sob o acompanhamento técnico dos Auditores dos Tribunais de Contas locais.
Concluído o levantamento, os dados serão analisados pelo Comitê Técnico de Educação do IRB e disponibilizados publicamente, permitindo acesso contínuo e atualização permanente por parte das secretarias de educação.
A iniciativa conta com o apoio do Movimento Profissão Docente, coalizão formada por sete organizações do terceiro setor: Instituto Península, Itaú Social, Fundação Lemann, Instituto Unibanco, Fundação Telefônica Vivo e Flupp.