Após a conclusão do processo de planejamento que envolveu todos os Tribunais de Contas brasileiros, durante o período de setembro a dezembro de 2022, a Rede Integrar torna público o seu Plano Anual de Trabalho (PAT) para 2023.
Partindo de levantamento junto às Cortes de Contas e articulação com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), foram consolidadas 23 ações de cooperação, incluindo iniciativas de capacitação, fiscalização, realização de estudos e compartilhamento de dados e informações, distribuídas ao longo do ano.
A diversidade de áreas temáticas reflete a abrangência de atuação da Rede: compras públicas, controle social, educação, imputação de débito, infraestrutura, meio ambiente, orçamento e finanças, pessoal, previdência e assistência, saúde, segurança pública e tecnologia da informação.
No documento estão descritos o processo de elaboração, as áreas prioritárias identificadas e cada ação aprovada, com as respectivas formas de cooperação, cronograma de execução, nível de abrangência (nacional ou regional) e os Tribunais de Contas envolvidos diretamente. O PAT 2023 será o orientador para o fortalecimento das parcerias e execução dos trabalhos. O documento pode ser acessado por meio do link: https://bityli.com/KQGQw.
Sobre a Rede Integrar
A Rede Integrar de Políticas Públicas Descentralizadas, ou somente Rede Integrar, é uma iniciativa colaborativa, formada pelos Tribunais de Contas do Brasil, por meio do Acordo de Cooperação Técnica consignado entre o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunais de Contas aderentes, com o objetivo de estabelecer cooperação técnica para fiscalização e aperfeiçoamento do ciclo de implementação de políticas públicas descentralizadas no Brasil.
Criada para dar continuidade ao então Projeto Integrar (2018-2020), que contava com apoio técnico da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a Rede comporta variadas formas de cooperação entre Tribunais de Contas, incluindo desde compartilhamento de dados e informações, desenvolvimento de métodos de trabalho, até a realização de fiscalizações conjuntas.
A concepção de um Plano Anual de Trabalho (PAT) para a Rede Integrar surge da necessidade de gerar unidade, além de possibilitar planejamento apropriado em cada Tribunal de Contas partícipe, buscando assim adesão crescente das instituições nas iniciativas propostas.
A Rede Integrar reflete a importância do trabalho próximo entre tribunais de contas, do incentivo ao debate e à participação ativa na tomada de decisão sobre prioridades estratégicas para o sistema de controle externo.
Acesse mais informações sobre a Rede no site do IRB: https://irbcontas.org.br/rede-integrar/.