Grupo de trabalho 06 – GT6 do acordo IRB, ATRICON e STN realiza primeira reunião de trabalho em Brasília/DF

Luciano Calheiro Caldas

Aconteceu no último dia 03 de setembro de 2019, nas dependências da Secretaria da Previdência no Ministério da Economia, em Brasília/DF a primeira reunião técnica de discussões a alinhamento de trabalhos e metas do GT6, que discute, entre outros, “Alinhamento de conceitos – MCASP, IPC 14, MDF, Instruções da Sprev/ME e resoluções dos Tribunais de Contas”.

Neste primeiro encontro foi apresentado o material de estudos composto pelo conteúdo da Secretaria do Tesouro Nacional – STN (MDF, MCASP e IPC 14), bem como a Portaria da SPrev (Portaria 464/2018 e 402/2008), material dos Tribunais de Contas (Manual de Auditoria, Cartilha para Gestores dos RPPS e Relatórios de Auditorias).

Devido ao pouco tempo disponível para esta primeira reunião e a complexidade dos assuntos que demandam maior aprofundamento, o primeiro encontro foi restrito para a explanação dos temas e conflitos existentes. Foi também analisado o cronograma de trabalhos e feita a divisão de tarefas entre os participantes, ficando estabelecida divisão em 3 subgrupos: Controle do RPPS, Contabilidade do RPPS e Gestão Fiscal do RPPS.

Um novo encontro presencial já foi agendado para março de 2020, que terá, entre outras finalidades, preparar disseminadores das temáticas em estudo.