Instituto Rui Barbosa (IRB) participa da “Oficina melhor valor nas contratações públicas”, no Ministério da Economia

10 de setembro de 2019 por em Notícias

A Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a CGU, com apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), realizaram no dia 09 de setembro de 2019, das 10h às 18h30, na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília/DF, a oficina “A Adoção do Melhor Valor nas Contratações Públicas – Rodada 2019”.

O evento foi promovido com o objetivo de multiplicar as experiências adquiridas pela delegação brasileira em visita de estudos em órgãos do governo americano para avaliarem a implementação do conceito de melhor valor nas contratações públicas. Tais visitas de estudos foram realizadas pela Agência Americana de Comércio – USTDA no âmbito do Programa “Iniciativa Global para as Contratações Públicas”.

A programação do evento, no primeiro painel, contou com a apresentação do Programa “Iniciativa Global para as Contratações Públicas” da pela USTDA, através do seu representante Rodrigo Mota; com a visão do Ministério da Economia sobre a importância desta Iniciativa, pelo representante do Ministério, Wesley Lira.

No segundo painel, o foco foi apresentar as diferenças entre o modelo adotado pelos EUA e pelo Brasil, avaliando a forma como os entes federados americanos atuam (apresentação feita por Crislayne Cavalcante, representante do Instituto Rui Barbosa), e como o Governo do Estado do Amazonas tem implantado o conceito de melhor valor na utilização de recém lançado sistema integrado de contratações públicas (apresentado por Alessandro Mota, Controlador Geral do Estado do AM).

O último painel apresentou as ações em curso para implementar o melhor valor no Brasil, perpassando pela necessidade de criação de um sistema de certificação dos agentes de compras (apresentado por Franklin Brasil, da Central de Compras do Ministério da Economia), a proposta de implementação dos modelos de contratações denominados Acordos-Quadros no Brasil (Silvio Lima, da Central de Compras do Min. Economia) e importância de criação de um Marketplace no Brasil (Candido Batista Junior, da Gartner).

Assista abaixo a íntegra do evento:

 

Manifesto da delegação brasileira pelo Melhor Valor em Compras Públicas

Dentro do Programa da Iniciativa Global para as compras públicas foram realizadas duas visitas de estudos. A primeira visita ocorreu em 2018 e contou com uma delegação formada de servidores atuantes no então Ministério do Planejamento.

Já em 2019, a intenção foi difundir o conceito de melhor valor em compras públicas no âmbito estadual, municipal e do Controle Externo, e, por isto, a delegação foi formada por representante de todas as esferas federativas.

Em encontro das duas delegações, realizado na manhã do dia 09/09/19, na ENAP, foram debatidos os pontos positivos das visitas de estudo e sugerida ações de multiplicação do conceito de melhor valor no Brasil, dentre as quais:

  1. Evento sobre melhor valor a ser realizado ainda neste ano com enfoque da aplicação do melhor valor nas áreas de infraestrutura, compras de medicamentos, tecnologia de informação e outra área setorial de interesse dos Estados e Municípios;
  2. Construção conjunta do conceito de melhor valor adaptado à realidade brasileira – artigos, palestras, postagem no GestGov (https://gestgov.discourse.group/c/compras-publicas/melhor-valor)
  3. Manifesto Melhor Valor dos integrantes das duas delegações:

 

“Vivenciamos experiências e compartilhamos ideias e ideais em compras públicas, atuando diretamente no tema e ajudando e encorajando outros a levantarem a mesma bandeira.

 

Com o objetivo de disseminar e consolidar essa visão, defendemos:

  • Pessoas mais que normas e procedimentos
  • Valor para a sociedade mais que documentos e registros
  • Construção colaborativa mais que segregação de funções”
    Cartão