Teve início na manhã desta segunda-feira (05), o VI Seminário Iberoamericano de Direito e Controlo, que está sendo realizado na Faculdade de Direito de Lisboa (Portugal) e cuja programação se estenderá até o dia 09 (sexta-feira), com atividades voltadas aos debates e estudos sobre o tema central: “O Estado Democrático de Direito e o uso da Tecnologia da Informação”.
A programação do evento é constituída por uma carga horária de 20 horas a serem desenvolvidas por professores da Faculdade de Direito de Lisboa, Conselheiros dos Tribunais de Contas do Brasil, Juízes Conselheiros do Tribunal de Contas de Portugal e professores da Universidade Europeia de Lisboa.
Neste primeiro dia, o Seminário foi iniciado com a cerimônia de composição da mesa de abertura, sendo integrada pelas autoridades que representam as Instituições parceiras que estão promovendo o evento. Compuseram a mesa, o Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes; a Diretora da Faculdade de Direito de Lisboa, Professora Doutora Paula Vaz Freire; o Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de Portugal, José F. F. Tavares; o Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB e Coordenador Científico do Seminário, Conselheiro Sebastião Helvecio; e o Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz, Coordenador Científico do Seminário.
“Estar na Faculdade de Direito de Lisboa é uma satisfação, pois temos a oportunidade de sempre aprender mais”, destacou o Presidente do IRB, ao saudar os presentes e reforçar a importância do trabalho em rede para o fortalecimento da Democracia.
Na oportunidade, o Conselheiro Sebastião Helvecio, enalteceu o trabalho desenvolvido pela Faculdade de Lisboa e a sua relevância na área jurídica, “a Faculdade de Direito de Lisboa tem sido uma fonte de inspiração e, mais que inspiração, uma fonte de motivação para melhoria do nosso entendimento jurídico”, finalizou o Vice-Presidente do IRB.
Controle Externo no Século XXI
A Diretora da Faculdade de Direito de Lisboa, Professora Doutora Paula Vaz Freire, foi agraciada com um exemplar do livro “Controle Externo no Século XXI”, entregue pelo Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB e Coordenador Científico do Seminário, Conselheiro Sebastião Helvecio. A obra é um reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo Conselheiro Sebastião Helvecio, durante o seu período de atuação no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), contribuindo para o aprimoramento do Controle Externo e na avaliação de políticas públicas, no âmbito dos Tribunais de Contas do país.
Palestras
A programação deste primeiro dia de Seminário foi composta por três palestras que abordaram as novas tecnologias no âmbito da Administração Pública. Iniciando a sequência das palestras, o Professor Doutor da Universidade de Lisboa, Eduardo Vera-Cruz, abordou o tema: O Estado Democrático de Direito e as tecnologias de informação: desafios e oportunidades, com o Conselheiro Wanderley Ávila, Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), presidindo a mesa.
O Conselheiro Luiz Antônio Guaraná, Presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ), presidiu a mesa onde o Conselheiro Edilberto Pontes, Presidente do IRB, proferiu sua palestra sobre “Big Data, Avaliação de Políticas Públicas e os Tribunais de Contas”.
Encerrando este primeiro dia de Seminário, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro, na mesa presidida pelo Conselheiro Nelson Pellegrino, Diretor da Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), palestrou sobre “Avaliações da Saúde e Educação na Amazônia Acreana utilizando os Business Inteligence”.
O Seminário é resultado da parceria entre o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Faculdade de Direito de Lisboa, com o apoio do Tribunal de Contas de Portugal, para construção de ambientes voltados ao intercâmbio de estudos e conhecimentos para o aprimoramento do sistema de controle externo.
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