“O direito, as pessoas e as cidades: perspectivas e desafios” foi o tema central do Encontro Jurídico Brasil-Portugal, evento promovido conjuntamente pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Universidade Europeia (ue), em Lisboa-Portugal. No evento, foram realizadas palestras e debates acerca das implicações da inovação na atuação dos Tribunais de Contas e na construção de...

A sétima edição do Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo será realizado em comemoração ao cinquentenário do Instituto Rui Barbosa (IRB), durante os dias 18 a 21 de setembro, deste ano, em Portugal. O evento, promovido conjuntamente pelo IRB, o Tribunal de Contas de Portugal e a Faculdade de Direito de Lisboa, abordará como tema...

O 19º Encontro Internacional de Juristas teve início nesse domingo (22), em Funchal, na Ilha da Madeira – Portugal, em edição especial de celebração do jubileu de diamantes da Declaração Universal dos Direitos Humanos (75 anos), trazendo como patrono do evento o pacifista Mahatma Gandhi. Promovido pela Rede Internacional de Excelência Jurídica, que neste ano...

Foi realizado nesta segunda-feira (12), no auditório do Tribunal de Contas de Portugal, o “Seminário Resíduos Sólidos: Terras, Rios e Oceanos – Brasil e Portugal”, que tratou acerca dos desafios do controle externo exercido pelos Tribunais de Contas brasileiros e o de Portugal sobre a questão ambiental. O evento é promovido pelo Instituto Rui Barbosa...

Teve início na manhã desta segunda-feira (05), o VI Seminário Iberoamericano de Direito e Controlo, que está sendo realizado na Faculdade de Direito de Lisboa (Portugal) e cuja programação se estenderá até o dia 09 (sexta-feira), com atividades voltadas aos debates e estudos sobre o tema central: “O Estado Democrático de Direito e o uso...