Durante a Assembleia Geral do IRB , que ocorreu na manhã de hoje (06), foi assinado o acordo de cooperação entre o Instituto Rui Barbosa ( IRB) , a Associaçãos dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Assinaram o documento a Secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Janes, o presidente da Atricon conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB) e o presidente do IRB, conselheiro Sebastião Helvecio(TCE-MG), em seu último ato à frente da entidade.
A reunião, que teve lugar na sede do Tribunal de Contas da União, contou com a participação de membros e servidores de Tribunais de Contas de todo o país.
O acordo tem como objeto a conjugação de esforços entre os partícipes visando fomentar a transparência da gestão fiscal, apoiar a o exercício do controle social, racionalizar os custos de controle e regulação, reduzir as divergências e duplicidade de dados e informações, promover a transferência de conhecimento e harmonizar conceitos e procedimentos entre os entes governamentais na aplicação de normas atinentes à execução orçamentária, financeira e patrimonial, à contabilidade pública e à gestão fiscal.
O conselheiro Sebastião Helvecio enfatizou o caráter participativo da construção do acordo onde, segundo ele, nenhum órgão sobrepôs seus interesses aos demais, resultando em um texto que atende aos interesses das partes envolvidas, mas sobretudo ao interesse do país.